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Receita petrolífera regista um decréscimo de 8,2% em Agosto

O total embolsado em Agosto foi inferior ao registado no 7º mês do ano, já que em Julho entraram para os cofres públicos um valor acima dos 637,2 mil milhões Kz com a exportação de petróleo.

Luanda /
11 Out 2021 / 09:07 H.

A receita petrolífera em Agosto cifrou-se em 584,9 mil milhões Kz, uma redução de 52,2 mil milhões Kz face a Julho. Esta redução de 8,2% ocorreu numa altura em que o País exportou mais de 34,96 milhões de barris a um preço médio de 73,43 USD.

Cálculos do Mercado, com base nos dados do Ministério das Finanças, apontam para uma diminuição da receita arrecadada pela concessionária em 20%. Em Julho a concessionária arrecadou cerca de 497,04 mil milhões Kz, já em Agosto este valor fixou-se em 398,9 mil milhões Kz, a justificar a queda das receitas está o facto de que em Agosto o número de Blocos com contribuição significativa foi inferior em relação a Julho.

O Bloco 17 contribuiu 34% em termos de arrecadação de receita pela concessionária nacional, cerca de 113,98 mil milhões Kz, seguido do Bloco Zona Sul Terrestre Cabinda com 12%, aproximadamente 45,46 mil milhões Kz, depois o Bloco 14, 15, 15/06, 31 e o Bloco 32 todos com igual percentagem 11%.

Em relação ao período homólogo as receitas petrolíferas cresceram 157%. Em Agosto de 2020 o montante rondava os 227,45 mil milhões Kz, resultado da forte propagação da COVID-19, do declínio da produção, da queda dos preços do barril e do acordo de cortes da OPEP. Esses factores provocaram a queda da produção de petróleo em Angola e consequentemente uma redução nas quantidades exportadas de crude, o que se traduz em menos receita para o País.

O peso dos impostos

Ainda em Agosto foram observados três impostos, o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP) e o Imposto sobre a transacção do Petróleo (ITP), em Julho o imposto sobre a transacção teve um registo zero.

O Imposto sobre a transacção do Petróleo (ITP) fixou-se em 1,4 mil milhões Kz em Agosto e foi um grande impulsionador de arrecadação.

Em Agosto, o Bloco 17 foi o que mais contribuiu para a arrecadação de receitas com 30% do total, cerca de 174,9 mil milhões Kz e mais de 11 milhões de barris, seguido do Bloco 0 A Cabinda e Bloco 15/06 ambos com igual percentagem de 10%.

O preço médio do barril em Agosto foi de 73,43 USD cerca de

2,94 USD acima do preço de venda em Julho, mas não foi suficiente para superar Julho em termos de receitas.

A estimular a arrecadação de receitas petrolíferas, no período em análise, esteve o facto de se ter registado o aumento do preço médio para 73,42 USD por barril, bem como uma quantidade de petróleo exportada de cerca de 34,96 milhões de barris, o que dá uma média de 1,16 milhões de barris de petróleo por dia.

Sobre as receitas petrolíferas

Segundo o Ministério das Finanças, a informação sobre a receita petrolífera do País é elaborada com base nas declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária, AGT, pelas companhias petrolíferas, incluindo a Concessionária Nacional, sendo que o total é o resultado da soma dos impostos petrolíferos e a receita da concessionária constituída pelo valor declarado pela mesma após a dedução dos 5% a que tem direito.

O pagamento dos impostos é efectuado um mês após a realização dos carregamentos petrolíferos, o que significa que os dados de Agosto referem-se às exportações do mês de Julho, acrescenta.

Os impostos petrolíferos considerados são o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), o Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP) e o Imposto sobre a transacção do Petróleo (ITP).

O Ministério clarifica igualmente que o preço médio está indexado ao preço do mercado e não ao preço de referência fiscal determinado conjuntamente pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e o MINFIN.