Ministros das Finanças da UE encerram procedimento por défice excessivo de Espanha

O conselho de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia, decidiu encerrar hoje o procedimento por défice excessivo a Espanha, deixando a Europa sem qualquer país sob a alçada punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

14 Jun 2019 / 15:35 H.

Sem surpresa, o Conselho de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia (Ecofin) ratificou assim a recomendação emitida na semana passada pela Comissão Europeia, que advogou o encerramento do procedimento depois de o défice público espanhol ter recuado, em 2018, para baixo da fasquia dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os ministros das Finanças da UE notam hoje, em comunicado, que “o défice da administração pública de Espanha reduziu-se para 2,5% do PIB em 2018, face aos 3,1% do PIB registados em 2017”, e as previsões económicas da primavera apresentadas pela Comissão “apontam para um défice de 2,3% do PIB em 2019 e de 2,0% do PIB em 2020, isto é, abaixo do valor de referência da UE de 3% do PIB ao longo do período abrangido pelas previsões”.

Espanha, que estava sob procedimento por défice excessivo desde 2009, passará a ficar sob o ‘braço preventivo’ do Pacto de Estabilidade e Crescimento durante o próximo ano e deve envidar esforços no sentido de convergir com o seu objectivo orçamental de médio prazo a um ritmo apropriado, respeitando o valor de referência da despesa e cumprindo com o critério da dívida.