Mercado de valores
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Mercado de Capitais sem fraude

A Semana Mundial do Investidor (WIW) é uma iniciativa concebida para aumentar a sensibilização sobre a importância da educação e protecção dos investidores nos mercados de valores mobiliários

Luanda /
11 Out 2021 / 10:16 H.

O Mercado de Valores Mobiliários, MVM, não registou nenhuma tipologia de fraude desde a sua existência, afirmou Mauro de Oliveira representante do departamento de supervisão dos agentes de intermediação da Comissão do Mercado de Capitais.

De acordo com o técnico da CMC, durante o webinar sobre Fraudes Financeiras, Sinais de Alerta que decorreu via Zoom nesta segunda-feira, a razão da isenção de logros neste mercado tem a ver com o estágio de desenvolvimento em que o mesmo se encontra.

O evento organizado pela CMC e a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), e que terminou neste sábado 9 de Outubro, congregou oito webinares a decorrer via zoom e disponíveis no canal do Youtube da CMC.

No primeiro webinar realizado na última segunda feira, a Subdirectora de conduta financeira do regulador do sistema financeiro angolano, Zelia António, disse que se tem registado inúmeras tipologia de fraudes no sistema bancário e não bancário, e com o objectivo de mitigar as fraudes, o Banco Nacional de Angola (BNA), determina por meio do aviso 12/16 de Setembro que as instituições financeiras devem informar aos clientes sempre que se verificar movimentações em suas contas.

De 2019 a Setembro de 2021 o BNA, registou um total de 162 reclamações sobre fraudes que são representados de várias formas, 53 incidiram-se em cartões de débitos, 27 sobre conta do deposito a ordem e 19 respeitantes a maquina de ATMs e TPA.

“Do lado das seguradoras, tem se observado fraudes desde a situações mais graves terminados grupos planeiam golpes nas seguradoras até em situações mais simples, como contratação de uma pólice de seguro para dar cobertura a um sinistro pré-existente” disse Ana de Castro, representante da ARSEG.

Reiterou ainda que as seguradoras enquanto operadoras do sistema financeiro devem implementar regras de segurança, fazer Due intelligence no acto da contratação, melhorar e definir os procedimentos, bem como garantir a exequibilidade dos mesmos.

De acordo com o assessor do Conselho da Administração da CMC, Sebastião Manuel, a Semana Mundial do Investidor “WIW” (sigla inglesa) é uma iniciativa concebida para aumentar a sensibilização sobre a importância da educação e protecção dos investidores nos mercados de valores mobiliários.

Para esta 5ª edição da WIW, alguns membros da IOSCO, ofereceram um conjunto de webinars regionais e globais para atingir um público mais vasto sobre tópicos relativos à educação e protecção dos investidores que possam ser de interesse comum para os pequenos investidores de todo o mundo.

É neste contexto que a Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como Coordenadora Regional para África do C8 gizou um programa de webinars que contaram com a participação de prelectores da África do Sul, Cabo Verde, Namíbia, Nigéria e Quénia, bem como do Brasil e Portugal, na dimensão global. O vasto programa contou ainda com acções de dimensão local e com a participação de diversos players do mercado financeiro.

O projecto, organizado e implementado pelo Comité de Investidores a Retalho (C8) da IOSCO, consistia em até uma semana de alcance para as actividades levadas a cabo pelas jurisdições membros participantes com vista a massificação dos preceitos sobre investimentos e riscos associados a esta actividade, bem como o incremento da poupança para a economia.

Para esta edição as principais mensagens da campanha da IOSCO WIW em 2021 foram baseadas em dois temas: finanças sustentáveis e prevenção de fraudes e outros crimes do mercado.

Estas mensagens complementam as das edições anteriores da IOSCO WIW, tais como investimento on-line, ofertas iniciais de cripto moedas, as noções básicas de investimento, e aprendizagem digital e educação on-line.

Pretende-se com estas mensagens dar sequência à um conjunto de temas que compõem o universo de matérias essenciais para a educação financeira dos investidores, tendo em conta a dinâmica dos mercados financeiros, apoiados pela constante evolução das tecnologias de informação financeira (FINTEChs) e o fenómeno mundial da crise social gerada pelo impacto da COVID-19.

Para a edição WIW 2021 estavam confirmadas a participação de 100 jurisdições membros e não membros da IOSCO e 11 organizações globais e regionais, no período de 4 a 10 de Outubro do corrente ano e foi uma campanha para afirmar o firme empenho da IOSCO em iniciativas de educação financeira que permitam aos pequenos investidores ter a confiança necessária para participar nos mercados financeiros numa base devidamente informada, particularmente durante estes tempos difíceis que o atravessa originada pela pandemia COVID-19.

A última, por sinal a quarta, edição teve uma participação 80 membros ordinários da IOSCO e 15 não membros que representaram no total de 94 jurisdições. A 4ª edição mereceu o apoio de várias organizações globais e regionais, destacando-se, o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), G20, Rede Internacional para Educação Financeira da OECD (INFE/OECD) e outras.

Na última edição realizada em 2020, o número total de pessoas abrangidas pelos webinars, sessões de capacitação, palestras, conferências, seminários e outras actividades, foram de 36 805 626 o que representa um crescimento exponencial de 571% comparado ao período homólogo (2019) que registou 5 482 825 participantes.

Além disso, o envolvimento de terceiros (organizações globais e regionais, organizações não governamentais) nas actividades de WIW 2020 realça o entendimento crescente sobre a importância desta campanha.

A semana mundial do investidor, no período em análise acolheu 16 092 instituições/organizações participantes o que representa uma variação positiva de 5% comparativamente a 2019 onde contou com 15 398 instituições. Destas instituições incluem-se entidades reguladoras não membros da IOSCO, coordenadores nacionais (120), organizações auto-reguladoras (175), universidades (788), escolas (5 513), instituições financeiras (6 422), associações e clubes (704), e outros (2 370).

A Semana mundial do investidor teve dois objectivos principais, nomeadamente divulgar mensagens chave que apoiam a educação e a protecção do investidor para o incremento da literacia financeira e promover oportunidades de aprendizagem para os investidores.

A campanha visou, igualmente, reforçar a colaboração entre os membros da IOSCO na educação financeira dos investidores e iniciativas de protecção dos mesmos, e aumentar a visibilidade da IOSCO entre as principais partes interessadas internacionais. Ou seja, conseguir uma participação considerável dos membros da IOSCO e envolver organizações/fóruns internacionais na campanha, recrutando apoiantes que apoiem os eventos e actividades.

A protecção dos pequenos investidores é uma pedra angular de todo o trabalho da IOSCO que o nosso Comité de Investidores de Retalho trabalha continuamente para promover a melhoria da educação financeira e a protecção dos mesmos. A CMC, como membro do C8, dedica por isso uma especial atenção a esta árdua primordial tarefa para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários em Angola, em particular e no mundo.