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Marrocos: um bom exemplo que vem do Norte

Apesar do desempenho positivo das exportações, Marrocos mantém a balança comercial negativa, essencialmente devido à importação de combustíveis. O reino é, registe-se, líder mundial na produção e exportação de fosfatos, possuindo cerca de 30% das reservas globais.

24 Mar 2020 / 16:17 H.

Marrocos tem vindo a apostar na diversificação da economia, lançando planos da promoção da indústria, para reduzir a dependência da agricultura – mas melhorando valor acrescentado deste sector. E os resultados estão à vista, meia dúzia de anos depois do lançamento de um plano de emergência para a área industrial. Um bom exemplo, o primeiro de uma série que o Mercado começa a revelar nesta edição sobre boas práticas para atrair investimento e diversificar economias.

As melhorias no ambiente de negócios levadas a cabo nos últimos anos tornaram Marrocos um país atractivo para o investimento estrangeiro, com os sectores do imobiliário, comércio, indústria transformadora, construção, turismo e financeiro a merecerem atenção crescente dos investidores.

Em 2018, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNC- TAD), o investimento directo estrangeiro (IDE) no país do Norte de África, com cerca de 35 milhões de habitantes, cresceu mais de 35% face ao ano anterior, para cerca de 3,6 mil milhões USD.

O relatório sobre investimento de 2019 da entidade – que assinala a conclusão do negócio de compra de 53% da Saham Finances pela sul-africana Sanlan, no valor de mil milhões USD - refere que Marrocos “continua a beneficiar de uma performance económica relativamente estável e de uma economia diversificada, que está a atrair IDE nas áreas financeira, energias renováveis, infra-estruturas e indústria automóvel, entre outros”.

O reino, que tem vindo a melhorar as suas finanças públicas, tem assistido nos últimos anos à concretização de “importantes projectos de investimento em diversos sectores, particularmente na indústria transformadora (com destaque para os sectores automóvel e componentes, aeronáutica, agro alimentar e farmacêutica), energia, banca e seguros, comércio, imobiliário (com destaque para os diversos investimentos dos países do Golfo através dos respectivos fundos soberanos), no turismo, nas telecomunicações e na saúde”, indica um relatório da AICEP.

Marrocos, recorde-se, tem apostado no apoio a grandes projectos de maior valor acrescentado e de carácter integrador, de que são exemplos as fábricas da Renault, da PSA e Bombardier. Em 2014, entrou em vigor o chamado Plano de Emergência (2014-2020) para promover o crescimento da indústria, de forma a reduzir a dependência do país face ao sector agrícola.

Este plano é, a par de outros, um dos pilares para a industrialização de Marrocos, cujas exportações se baseiam actualmente sobretudo em maquinaria, material eléctrico, veículos automóveis e componentes, vestuário, adubos e fertilizantes, peixes, crustáceos e moluscos.

Apesar do desempenho positivo das exportações, Marrocos mantém a balança comercial negativa, essencialmente devido à importação de combustíveis. O reino é, registe-se, líder mundial na produção e exportação de fosfatos, possuindo cerca de 30% das reservas globais. O país lidera ainda em produtos como alcaparras, feijão verde e sardinhas enlatadas, e tem bom desempenho na azeito na de mesa e anchovas, a par da produção de azeite

Para além deste Plano de Emergência – que passou pela construção e infra-estruturação de 22 zonas económicas especiais – o país dispõe, entre outros, de mais três, igualmente focados na diversificação da economia e industrialização: Marroc Vert, focado na agricultura, incluindo com melhorias na questão da prioridade, Vision 2020 e Export Plus, para estimular as exportações, e desenvolve planos visando a promoção do empreendedorismo e dos micro-empresários, incluindo mulheres.

A posição de Marrocos no Doing Business tem vindo a melhorar (ver gráficos ao lado), graças a reformas económicas e políticas, e ao investimento em infra-estruturas com a garantia de fornecimento eléctrico à indústria, um esforço de há anos, a ser assinalada pelas organizações internacionais como meritória. Também o combate à corrupção é registado como um elemento importante na melhoria da capacidade de atracção do IDE do país.

Os bons exemplos

O relatório do Doing Business de 2020 (o mais recente), assinala como bons exemplos as melhorias na atribuição de licenças de construção, por via de uma plataforma online, a possibilidade de recurso também à internet para a contratação de energia eléctrica e reforço da sua capacidade, assim como a simplificação nos registos de propriedade.

Na área fiscal, o Banco Mundialassinala os esforços na facilitação do pagamento de impostos, a desburocratização nos portos e as melhorias na Justiça como factores que ajudam a atrair investimento para Marrocos, onde o governo tem apostado na formação académica e profissional de uma forma sustentada.