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França aplica taxa ambiental na aviação. Bilhetes de avião vão ficar até 18 euros mais caros

A associação ambientalista Zero já defendeu a aplicação de uma taxa ambiental em Portugal que permitiria arrecadar cerca de 500 milhões de euros anuais.

10 Jul 2019 / 13:37 H.

A chamada ecotaxa vai agravar os preços dos bilhetes de avião entre os 1,5 e os 18 euros, tendo sido estimado uma receita de 182 milhões para o Estado chefiado por Emmanuel Macron, a partir de 2020, segundo o El País.

A receita gerada reverterá para o investimento do Estado em infraestruturas de transportes mais ecológicos, nomeadamente na ferrovia.

Elisabeth Borne explicou que a referida ecotaxa será aplicada a todas as companhias aéreas, sendo que os voos para outros países da União Europeia terá um imposto de 1,5 euros para os bilhetes em classe económica e de nove euros em classe executiva.

Para os voos fora da União Europeia, a ecotaxa a ser aplicada será de três euros em classe económica e de 18 euros em classe executiva.

A criação de uma ecotaxa para o sector da aviação francesa foi decidida durante o segundo conselho de defesa ecológica, na terça-feira, presidido pelo presidente francês Emmanuel Macron.

E Portugal?

O sector da aviação usufrui de muitas isenções fiscais um pouco por todo a Europa. Portugal “é dos países que menos impostos impõe à aviação”, conforme denunciaram os ambientalistas da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável em maio deste ano,

O presidente da Zero, Francisco Ferreira, disse então à Agência Lusa que “as emissões da aviação aumentaram 7% em Portugal, no último ano”. Considerando que a aviação comercial é um dos sectores com maior crescimento nos últimos tempos e com base num estudo elaborado para a Comissão Europeia em 2018, que revela que a aviação nos Estados-Membros da União Europeia está mais isenta de impostos do que em outros mercados, Francisco Ferreira defendeu a aplicação de taxas sobre o combustível utilizado e sobre os bilhetes de avião.

“[Em Portugal] não há, praticamente, qualquer expressão” na tributação ao sector, salientou o ambientalista.

De acordo com o estudo, citado por Francisco Ferreira, se Portugal taxasse o combustível da aviação, “conseguiria reduzir o tráfego e as emissões em 11% e isso diminuiria em 6% a população afectada pelo ruído em Portugal e proporcionaria quase 500 milhões de euros, sem afectar o emprego, nem o PIB [Produto Interno Bruto]”, avançou o dirigente da Zero.

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