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BNA dá ordem para reforçar crédito a sectores prioritários

Os bancos comerciais terão de emprestar o equivalente a 2,5% do seu activo para apoiar projectos que contribuam para a diversificação da economia e aumento da produção nacional, de acordo com um Aviso do Banco Nacional de Angola (BNA) hoje divulgado.

Angola /
06 Abr 2020 / 16:34 H.

A prioridade vai para projectos apresentados por cooperativas agrícolas e pequenas e médias empresas (PME’s), e os bancos passam a ser obrigados a divulgar regularmente os créditos feitos com este objectivo.

O Aviso 10/2020, de 3 de Abril, sobre ‘Concessão de crédito ao sector real da economia’, aplica-se “à concessão de crédito (...) para a produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta de produção nacional, a matéria-prima e o investimento necessário à sua produção, incluindo no investimento a aquisição de tecnologia, máquinas e equipamentos”.

O documento reforça o mínimo a emprestar, de 2% para 2,5% do total do activo, que chegou a estar previsto no Aviso 4/19, de 2 de Abril, assim como o leque de actividades a quem a concessão de crédito deve ser priorizada, mas mantém-se a possibilidade de dedução ao valor cedido às reservas obrigatórias, excepto para empréstimos a partes relacionadas, nomeadamente.

Este mínimo, recorde-se, viria a ser revogado em Outubro, por outro aviso (7/19), que no entanto também acrescentou produtos e sectores prioritários.

Covid-19 impõe mais necessidades

O novo Aviso, que refere que “os desenvolvimentos económicos mais recentes, marcados pela acentuada queda do preço do petróleo e pelo impacto da Covid-19 sobre as economias mundiais, recomendam o reforço das regras estabelecidas nos Avisos anteriores sobre a concessão de crédito pelas Instituições Financeiras Bancárias aos produtores nacionais de bens considerandos essenciais, cuja produção nacional não satisfaz ainda a procura interna”.

O Aviso – que mantém encargos máximos a cobrar pelos bancos de 7,5%/ano incluindo juros e comissões - determina que, neste ano, os bancos devem ainda “assegurar a contratualização de um mínimo de 50 novos créditos, no caso de o total do activo líquido registado no seu balanço ser igual ou superior a 1,5 mil milhões Kz a a 31 de Dezembro de 2019, ou de 20 novos créditos, se o total do activo for inferior”.

Entre os produtos deficitários, devendo, por isso, ser apoiados, contam-se arroz, artigos de higiene, avicultura, bonivicultura, caprinicultura, sunicultura e derivados. O Aviso refere ainda café e derivados, embalagens, feijão e derivados, fruta tropical e Legumes. Na lista estão ainda, entre outros, sabão e detergentes, sal comum, varão de aço de construção e vidro.

O documento indica que os bancos devem publicar nos próximos 30 dias, no seu sítio institucional na internet, o valor total acumulado do crédito concedido até à data [ao abrigo do novo Aviso e dos Avisos /2019, de 3 de Abril e 7/2019, de 7 de Outubro], bem como actualizar o valor publicado no último dia dos meses de Julho, Outubro e Janeiro de cada ano.