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Bancos incumpridores multados pelo BNA

O Banco Nacional de Angola (BNA) instaurou, no segundo semestre do ano transacto, 490 processos sancionatórios que culminaram em mais de 421 milhões Kz de multas.

26 Mar 2020 / 08:41 H.

Segundo a Angop desse valor, 288 milhões, 179 mil e 166 Kz correspondem as sanções aplicadas aos bancos comerciais que registaram cinco admoestações e 133 milhões, 484 mil e 861 Kz às instituições financeiras não bancárias, com sete admoestações.

O Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, do BNA no âmbito do monitoramento das actividades das instituições financeiras no período de Julho a Dezembro de 2019, instaurou 490 processos sancionatórios, que culminaram com a aplicação de 158 sanções pecuniárias.

Quanto às infracções praticadas pelos bancos, em relação à matéria cambial, destacam-se determinados incumprimentos como o do reporte das operações cambiais de importação de mercadorias; incumprimento do reporte das operações cambiais executadas em moeda estrangeira; incumprimento das normas e procedimentos de operações cambiais e incumprimento do limite de liquidez.

Ao passo que as infracções praticadas pelas diferentes instituições financeiras não bancárias, foram aplicadas 108 sanções pecuniárias, correspondentes a 133 milhões, 484 mil e 861 Kz e sete admoestações registadas, pela violação dos prazos das regras e procedimentos das normas cambiais, das operações de remessas de valores.

As instituições sancionadas não cumpriram com o reporte e publicação do Relatório e Contas, dos balancetes trimestrais, com as normas sobre regras e procedimentos da actividade das IFNB, normas sobre a adequação do capital social mínimo, sobre o volume de créditos concedidos, dos prazos de reportes periódicos e do reporte sobre taxas.