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ANTOSC assume construção de sites de telecomunicações

Infra-estruturas passam a ser partilhadas por todos os operadores do sector, construção de novos sites passa a ser financiada pelo Fundo das Comunicações e coordenada pelo INFRACOM.

Angola /
17 Fev 2019 / 14:05 H.

As empresas de telecomunicações deixam, de forma individual, de construir as infra-estruturas de apoio à sua actividade. Doravante, esta responsabilidade passa a ser do Estado, através do Comité de Partilha de Infra-estruturas de Comunicações Electrónicas (INFRACOM), financiadas com verbas do Fundo das Comunicações, que é capitalizado com as taxas de utilização do espectro radioeléctrico, bem como com as taxas aplicadas sob o lucro das operadoras no fim de cada exercício, apurou o Mercado.

No quadro do processo de partilha de infra-estruturas, foram já colocadas à disposição dos players quatro sites(antenas) na estrada nacional 230, um dos quais no troço Maria-Teresa Ndalatando, numa extensão de 100 quilómetros. As quatro antenas construídas com a coordenação do INFRACOM estão orçadas num valor global de aproximadamente 1,2 milhões USD, e estão preparadas para albergar quatro operadores de médio e grande porte, desde telefonia móvel, televisão por assinatura e operadoras de internet.

A execução da empreitada está a cargo da empresa privada ANTOSC, que estima que o País carece de mais de mil sites em toda extensão territorial. Os novos sites compreendem uma torres de60 metros, que suportam ventos até 150 quilómetros por hora, contam com um sistema de energia híbrido, gabinetes para a instalação de equipamentos de quatro operadores e um sistema de segurança com vídeo vigilância.

Players forçados a partilhar infra-estruturas

Ao abrigo do Decreto Presidencial 166/14, que orienta o regulamento da partilha, o Comité de Partilha de Infra-estruturas é o quórum dos representantes dos departamentos ministeriais que cuidam de infra- estruturas de comunicações electrónicas, energia, água, transporte e operadoras de comunicações electrónicas que têm infra-estruturas aptas para serem partilhadas. Neste sentido, em Fevereiro de 2018, em comprimento com o disposto no decreto, o INFRACOM deu início ao processo de constituição do referido comité.

“Desde então, tem sido uma longa jornada, consubstanciada nas reuniões ordinárias mensais, extraordinárias, criação de subgrupos técnicos para apoio de projectos de interesse nacional, como o novo aeroporto internacional, o centro integrado de Luanda, o projecto do nó da UGP, cujo papel dos operadores de comunicações electrónicas se mostra fundamental”, disse o coordenador do referido comité, Leonel Augusto, quando discursava no acto de inauguração do quarto site na localidade de Maria-Teresa, província do Cuanza-Norte .

Segundo o também PCA do INACOM, isto tem permitido, entre outros aspectos, melhorar a coordenação entre as várias entidades ligadas ao sector das comunicações e à construção, o que permitiu reduzir as avarias relacionadas com os cortes da fibra óptica, as interrupções de serviços provocadas por obras, uma vez que, até então, não existia um fórum próprio para combinar estes trabalhos.

“Acreditamos que a partilha é o único caminho para de modo racional e eficiente os operadores continuarem a investir num país com a dimensão como a nossa”, concluiu Leonel Augusto.