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Portugal tem de “criar rapidamente” um banco de fomento

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que Portugal tem de “criar rapidamente” um banco de fomento para aproveitar “em pleno” os recursos que vão ser disponibilizados pela União Europeia para enfrentar a crise pandémica.

Luanda /
03 Jun 2020 / 07:00 H.

A indicação que temos da própria Comissão Europeia é que é muito importante que os Estados sejam dotados de bancos promocionais nacionais.

Portugal é, provavelmente, o único país, neste momento, que não tem um verdadeiro banco promocional nacional com a capacidade de fazer todas as operações que outros países têm colocado e isso coloca-nos algumas dificuldades em fazer chegar apoios à economia e uma inibição ao aproveitamento pleno dos recursos da União Europeia, designadamente do Invest EU", afirmou.

Falando durante uma audição, esta manhã, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre as consequências económicas da pandemia de Covid-19, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital defendeu, por isso, que o país tem "de criar rapidamente o Banco Português de Fomento, para permitir superar as dificuldades que tem por comparação com outros Estados membros".

Salientando que "o papel do banco de fomento é indispensável para apoiar não apenas esta fase de estabilização, mas também a fase de retoma da economia", Siza Vieira explicou que "muitos dos recursos europeus, designadamente os que vêm a título de dívida, serão transferidos para as empresas através precisamente dos bancos promocionais nacionais".

"Nós temos um conjunto de sociedades financeiras no âmbito do Ministério da Economia que, todas elas fazem uma parte de uma actividade, mas nenhuma delas tem a capacidade de realizar o conjunto de operações que os bancos promocionais nacionais devem exercer para poderem beneficiar plenamente dos benefícios do Invest EU", sustentou.

Assim, disse, Portugal tem "uma instituição financeira de desenvolvimento que está limitada a actuar como empresa grossista, não toma risco das operações que canaliza para as empresas através do sistema bancário" e trabalhando "com uma base de capital relativamente exígua".

O país tem depois "uma Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, que gere o sistema de garantia mútua, mas não tem, também, vocação para tomar crédito e risco directamente junto das empresas", enquanto "a PME Investimentos faz operações de crédito e de dívida, mas sempre actuando como intermediário".

"Nós precisamos de pegar nos recursos destas instituições e na sua experiência acumulada, dar-lhe uma nova ambição e capacitá-la como o banco promocional nacional junto das instituições europeias", defendeu, acrescentando: "É isso que vamos fazer nas próximas semanas.

Era um trabalho que estava em curso, que foi interrompido pelo trabalho da crise, mas com o nível de discussão que já temos junto da Comissão Europeia podermos avançar em breve com esta situação".

Também ao nível dos seguros de crédito, Pedro Siza Vieira disse que Portugal não dispõe, "ao contrário de todos os outros países europeus, de uma seguradora de crédito pública", estando por isso "já a discutir com as seguradoras como adaptar a resposta" do país.

"E queremos que estes seguros de crédito que estamos a discutir se alarguem ao mercado interno e não apenas às exportações", sustentou, avançando que caberá depois ao futuro banco de fomento a gestão dos seguros de crédito com garantia de Estado, "o que permitirá dar outra resposta" que agora não é possível.

"Estamos a correr atrás de uma situação para a qual não estávamos preparados", admitiu o ministro.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 375 mil mortos e infectou mais de 6,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal morreram 1.436 pessoas das 32.895 confirmadas como infectadas, e há 19.869 casos recuperados, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (Cerca de 3 milhões, contra mais de 2,1 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 165 mil, contra mais de 179 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando sectores inteiros da economia mundial, num "grande confinamento" que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.