Impugnação do concurso para quarto operador de telecomunicações “já não é possível”

A desistência da MTN, a maior operador de África – que, contudo, nunca confirmou oficialmente ter saído do concurso –, é outra das polémicas associadas ao processo.

16 Abr 2019 / 20:23 H.

Ricardo David Lopes*

O concurso público para a atribuição da licença ao quarto operador de telecomunicações já não pode ser alvo de impugnação nesta fase, afirmou hoje o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

“As impugnações dos resultados deveriam ser feitas nas diferentes fases do processo, nesta fase já não é possível”, explicou José Carvalho da Rocha.

Segundo o ministro, que falava aos jornalistas à margem da inauguração do novo data center da Angola Cables em Fortaleza, Brasil, “quem tenha participado e, por qualquer razão, se tenha sentido prejudicado, nos termos do concurso, no devido momento, teria oportunidade de o explicar e isto não aconteceu”.

O Governo anunciou na semana passada que o concurso foi ganho pela Telstar, um resultado que tem sido alvo de polémica pelo facto de a empresa, constituída em Janeiro de 2018, com um capital social de 200 mil Kz, não ter histórico no sector.

A desistência da MTN, a maior operador de África – que, contudo, nunca confirmou oficialmente ter saído do concurso –, é outra das polémicas associadas ao processo.

Na conferência de imprensa em que foi anunciada a Telstar como vencedora, recorde-se, o ministro garantiu que o concurso foi "transparente" e disse desconhecer as razões pelas quais a multinacional sul-africana terá desistido do processo, alegando que estava “viciado", segundo a imprensa.

“As razões por que desistiu, só ela sabe, também gostaríamos de saber”, reiterou hoje José Carvalho da Rocha. “Estabelecemos os termos do concurso. É importante que quem queira fazer comentários, primeiro leia os termos do concurso”, acrescentou.

“Não consideramos que haja polémica, o importante é que todos os comentários sejam feitos com base nos termos do concurso”, insistiu o ministro, garantindo: “Naturalmente, durmo tranquilo”, com os resultados do processo.

José Carvalho da Rocha lembrou que o concurso foi aberto a “todas as empresas, nacionais e estrangeiras, sem limitações” e que, “das 27 que manifestaram interesse, seis compraram o caderno de encargos, destas, três apresentaram proposta económica e financeira, uma foi desqualificada por deficiências na proposta e, das duas que sobraram, uma [internacional] desistiu”, sem avançar motivos “nos termos do concurso”.

“Da avaliação feita da empresa que ficou [Telstar], concluiu-se que cumpria com todas as imposições dos termos do concurso e isso é que temos que avaliar”, disse o ministro, avançando que “agora vêm aí responsabilidades”.

“Vai ter que pagar 10% do valor da licença, que é de 120 milhões USD, e depois está obrigada a discutir com o regulador as diferentes fases: cobertura, tipo de tecnologia, prazos de investimento”, explicou.

“Quem quiser ser o próximo operador, tem que se dispor a fazer todos os investimentos previstos”, que, segundo José Carvalho da Rocha, ascendem a, pelo menos 300 milhões USD. “Vamos ver se tem capacidade para tal”, afirmou.

Telstar promete inovar e baixar preços

O PCA e principal accionista da Telstar, Manuel João Carneiro, garantiu também hoje, em Fortaleza” que as críticas ao processo “não afligem”.

“Comecei a trabalhar nas telecomunicações aos 15 anos, hoje tenho 64, fui mais de 40 anos chefe de comunicações das Forças Armadas”, disse o general na reserva, dono de 90% da empresa e igualmente acionista de referência da Startel, uma operadora de telefonia fixa que actua no mercado corporativo.

O responsável garantiu que o novo operador vai diferenciar-se dos concorrentes pela “inovação e baixa de preços”.

* o jornalista viajou a Fortaleza a convite da Angola Cables