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Empresários reuniram esta manhã na Cidade Alta com os membros do Executivo.

Luanda /
14 Jun 2019 / 14:32 H.

Entrada em vigor do IVA em vias de ser adiada

Durante três hora de duras negociações, representantes das associações empresariais e membros do Executivo acordaram, para já, a alteração de entrada em vigor do IVA-Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Assim, prevê-se novas datas. Ou seja, a entrada em vigor do IVA pode passar de Julho para Outubro, dependendo do cronograma a assumir entre a Administração Geral Tributária e o Grupo Técnico das Associações Empresariais, revela fonte do Mercado pedindo anonimato.

O encontro que decorreu na Cidade Alta discutiu também a necessidade de redução da taxa de 7% para empresas em regime transitório e analisou a possibilidade da aplicação do IVA na educação e ensino, a dedução de 10% sobre o valor dos stocks na verba liquidada de Imposto Industrial presumível de 2%.

O Grupo Técnico das Associações Empresariais também manifestou a preocupação de se estudar um mecanismo que crie instrumento legal específico que evite a dupla tributação no caso dos adiantamentos a despachantes oficiais.

A concertação prevê também um encontro com empresas de softwares de gestão para concertar a hipótese de se implementar o IVA em Outubro, embora a posição do Grupo Técnico das Associações Empresariais seja em Janeiro de 2020.

Para obter mais esclarecimentos sobre as principais conclusões da reunião no Palácio, o Mercado contactou o coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do IVA, Adilson Sequeira, mas não obteve qualquer resposta.

Entretanto, um líder de uma associação empresarial que também participou da reunião, pedindo anonimato, diz que ainda não se chegou a nenhuma conclusão. “Estamos só a dialogar e ainda não temos conhecimento que já haja conclusão”.

O líder associativo refere que a maior preocupação apresentada ao titular do poder Executivo é o facto das empresas não estarem devidamente preparadas para a implementação do IVA já a partir de 1 de Julho, isto é, daqui a 16 dias. “ O que nós estamos a solicitar é que haja uma prorrogação do prazo de maneiras que as empresas estejam bem preparadas”, disse, confirmando, assim, o possível adiamento da entrada em vigor do IVA.

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