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Angola mantém foco na harmonização dos procedimentos aduaneiros

Angola tem assumido importantes compromissos na implementação de soluções para a cadeia logística, simplificação e harmonização dos procedimentos aduaneiros, desde que aderiu à Organização Mundial das Alfandegas (OMA) em 1989.

Luanda /
27 Jan 2022 / 11:49 H.

De acordo com um comunicado sobre o “Dia Internacional das Alfândegas” que se assinalou, nesta quarta-feira (26), sob o lema “Acelerar a transformação digital das Alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um ecossistema eficiente”, a Administração Geral Tributária (AGT) refere que nos últimos anos, os serviços aduaneiros no País têm acompanhado esta evolução, com a utilização de soluções tecnológicas que visa permitir maior celeridade no desembaraço das mercadorias, gerando ganhos de escala e com impacto na economia.

“Alfândegas têm estado a implementar diversas medidas como o pagamento electrónico, desalfandegamento prévio, estudo de tempo de desalfandegamento, saída com regularização a posterior; utilização de aparelhos de controlo não intrusivo (Scanners de Raio X) e o programa do operador económico autorizado”, lê-se no documento enviado à imprensa.

Ao nível da interacção digital dos procedimentos, a AGT destaca a implementação do sistema automatizado de procedimentos aduaneiros, que vai desde a submissão do manifesto de carga até a saída de mercadorias dos locais de depósitos temporários, incluindo a gestão integrada de liquidações, pagamentos, reembolsos e procedimentos contabilísticos sendo operacionalizada pelo programa Asycuda Word, ao nível do território nacional, em ambiente totalmente digital.

Segundo a Administração Geral Tributária, a fiscalização das mercadorias em trânsito rodoviárias de Angola para países fronteiriços, nomeadamente República do Congo, Zâmbia, RD Congo e Namíbia), são executados com recurso ao sistema de monitoramento electrónico que consiste na fixação de um dispositivo electrónico, que funciona com GPS, em camiões que transportam mercadorias para aqueles destinos.