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“O fundamental é perceber quais são os grandes vectores de crescimento para cada província”

O presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal faz um balanço sobre a identificação de oportunidades, que decorrem dos Road shows, que a agência quer realizar por todas as províncias, depois de já o ter feito em Malanje, Huíla, Huambo e Benguela, com empresas portuguesas que estão a tatear o solo nacional. E, garantiu que cresce o interesse de investidores em áreas como a construção, minerais e no agroalimentar.

14 Mai 2019 / 16:26 H.

O que o traz à Angola?

Primeiro penso que é preciso ter uma visão global sobre o relacionamento económico entre os dois países. Angola representa o País onde nós temos mais empresas com presença local (obviamente que é fora do universo EU), estamos a falar de 1250 empresas portuguesas ou de capital misto cá. Estamos a falar de quase seis mil exportadoras, mesmo em abrandamento económico. E portanto, um mercado como Angola, é sempre muito importante para as empresas portuguesas.

Como é óbvio, isso é sempre uma prioridade da AICEP que é servir as empresas portuguesas e os investidores que investem em Portugal.

Entretanto, o que me traz aqui é a relevância de Angola para as empresas portuguesas. Eu diria também que há um segundo aspecto, numa vertente mais conjuntural, e que eu acho que é importante recordar, é que nós tivemos recentemente, no espaço de um ano, três visitas de Estado (uma vinda cá do primeiro-ministro, António Costa, depois a do PR João Lourenço à Portugal, e por fim a visita do presidente Marcelo Rebelo de Sousa à Angola) e ficou claro na ajuda económica e dos fóruns económicos que foram feitos pela AICEP, nós passamos sistematicamente a mensagem e acho que foi acordada e sintonizada entre todos de que Portugal e a AICEP iria tentar sempre ajuda na estratégia de diversificação que o Governo angolano lançou para a economia. E nesse âmbito, definimos que iriamos levar empresas às províncias.

Porquê levar as empresas às províncias?

Porque a diversificação era feita ou será feita aqui em Angola, de duas frentes. Uma é a frente sectorial, e outra é a diversificação do ponto de vista geográfico em termos de investimentos no território todo. Portanto, o que me trouxe aqui a Angola do ponto de vista conjuntural foi isso. Mais uma missão que concretizamos no terreno, desta vez à província de Malanje, mas o ponto fundamental é perceber que Angola é muito importante para as empresas portuguesas. É hoje em dia, foi e será.

Como tem sido o acompanhamento dos investimentos e das intenções de investimento das empresas portuguesas junto das autoridades angolanas?

O que nós temos visto é o seguinte: a diversificação é uma estratégia fundamental e que estou convencido de que irá trazer crescimento à Angola tal como também ocorreu em Portugal. A diversificação é sempre um opção muito importante. E tão mais importante quanto maior for a dependência de um ou dois sectores. O que nós temos sentido, especialmente no último ano, há de facto, um interesse crescente por parte das empresas portuguesas em – Primeiro: identificar oportunidades (e é isso o que estamos a fazer nesses Road shows). Nós já fomos à Malanje, Huíla, Huambo e Benguela e as empresas ainda estão a tatear o terreno. Aquelas empresas que tinham já investimentos planeados mantiveram-nos e, nós temos visto algum interesse em áreas como a construção, minerais ou outras actividades da agroalimentar.

Agora, o que vemos acima de tudo é que as empresas que cá estão, têm de facto procurado diversificar as suas actividades em Angola, e assim é um fenómeno novo, e que pode ser muito interessante.

Porquê?

O facto de conhecerem já o mercado, pode permitir uma reacção mais rápida as oportunidades que surjam. E para além disso, também épositivo para as próprias empresas portuguesas diversificarem à sua actividade em Angola. Portanto, eu vejo, de facto, um interesse crescente. Agora, temos de começar a trabalhar. Primeiro, nós ainda teremos que concretizar um Road Show pelas províncias todas, foi esse o compromisso que a AICEP assumiu, mas eu creio que agora temos que começar a ver que se estamos a levantar tanto interesse para as empesas portuguesas, como é que se pode depois concretizar isso pra frente, e aí, eu creio que teremos que começar a ver oportunidades tangíveis, seja no âmbito das privatizações, seja no âmbito de oportunidades de negócios que sejam desenvolvidos desde à sua raiz. Por exemplo, no caso de Malanje, as oportunidades no ramo agro-alimentar é evidente.

Quais são os sectores considerados prioritários para os investidores portugueses?

Num panorama muito geral, são de facto os sectores que têm sido sistematicamente discutidos, entre eles o sector agro-alimentar, infraestrutura e tudo o que esteja em volta de infraestrutura, porque isso envolve a mecânica e outros subsectores. Agora, eu acho que a questão certa é, e é isso que temos tentando fazer com este Road Show, nós cada vez que vamos a uma dessas províncias, nós colocamos a cada uma dessas províncias, e ao Governo angolano, quais são as prioridades que têm para essa província. E o que tentamos aqui é uma lógica de cliente, nós escolhemos e lançamos os avisos as empresas, pra estarem devidamente orientados a esses sectores prioritários de província a província. Portanto, o fundamental é perceber quais são os grandes vectores de crescimento para cada província e nós a partir daí trazemos as empresas que poderão estar interessadas nisso.

É possível termos uma percepção sobre o volume de investimentos de angolanos em Portugal?

Não! Não porque a maior parte dos investimentos angolanos em Portugal muitas das vezes é feita através de compras de participações sociais em empresas. Ora bem, essa estatística não se consegue desagregar a nível individual, excepto as transacções que são publicitadas e anunciadas.

Posso dizer que da estatísticas que nós temos aí o desenvolvimento industrial, mas não temos tido movimento muito recentes de investidores angolanos em Portugal. Agora, cada País tem o seu ciclo e as empresas portuguesas também passaram por um momento muito complicado (2011-2012) e com o mesmo cenário, FMI a TROIKA entreoutros. E portanto, eu creio que neste momento, o melhor é tentar identificar as oportunidades dos sectores de crescimento para a economia angolana no médio e Longo prazo.

Quais as vantagens e desvantagens da nova lei de investimento privado para os empresários portugueses?

Quando decidimos começar a fazer esse Road Show, tínhamos três aspectos-chave para vender as empresas portuguesas entre eles a Lei do Investimento, a Lei Privado (LIP) da Concorrência e o acordo de Dupla Tributação. E achamos que de facto que a combinação desses três mecanismos e desses três enquadramentos jurídicos, são fundamentais para dar segurança, numa perspectiva futura e de um modus operandi adequado para que haja investimento a circular dos dois lados, a taxa que pretendemos. A nossa perspectiva sobre a LIP é que ela é positiva, e nós inclusive fizemos encontros cá em Angola para divulgar isso às empresas portuguesas, mostrando de facto que era uma evolução muito positiva para o enquadramento do investimento, mas não foi só isso, eu acho que é todo este enquadramento e também a velocidade com que se fechou o acordo da Dupla Tributação. Todo esse enquadramento jurídico-legal que surge obviamente neste momento, é absolutamente fundamental para se concretizar o investimento. A LIP é importante, mas as outras duas ferramentas também.

O que é mais importante, na LIP para as empresas portuguesas?

Eu diria que é a liberdade de operar individualmente. Se formos a ver os casos de sucesso, das empresas portuguesas para o mundo fora a investir, tipicamente investem com parceiros locais e também estou convencido de que aqui pode ser o mesmo. Mas o mero facto das empresas terem a liberdade de poder escolher a estrutura societária que se pretende, é um sinal fortíssimo para o investimento.

Foi exactamente isso que nós estivemos a divulgar e a passar aos portugueses Como avalia o actual processo de diversificação da economia angolana?

Acredito ser um processo onde no fundamental, até para gerirmos bem as expectativas, não é esperar os resultados no próximo trimestre. O absolutamente fundamental é começar o mais depressa possível.

Quanto mais cedo começarmos a trabalhar, mais depressa surgem os resultados. Olhando para as perspectiva das missões feitas com as empresas portuguesas, o que vejo é muito positivo. Há oito anos, não me recordo que se desse tanta tónica a projectos de diversificação em províncias, não me recordo que se desse tanta tónica a diversificação sectorial de forma tão clara, nomeadamente por uma questão não só da sustentabilidade dos próprios pilares macro-económicos em Angola, mas também de desenvolvimento futuro. Há uma orientação para a diversificação, há de facto um interesse que nós temos sentido por parte das províncias e que tem sido correspondido, pelo menos em termos de interesse das empresas portuguesas em apresentar soluções de diversificação. Agora temos é de começar a tangilizá-las.

As empresas portuguesas têm tido dificuldades em repatriar os seus dividendos/lucros?

Sim. E como sabe, todo este processo de gestão de repatriamento de algumas divisas, de regularização de algumas dívidas foi um processo que preocupou bastante as empresas portuguesas, inclusive, fez parte do que tem sido trabalho entre estados. Eu destacaria o trabalho que se fez nas certificações da dívida do Estado angolano às empresas portuguesas, e que eu acho que foi um esforço muito meritório e que obviamente traz segurança às empresas portuguesas de um desejo que a parte angolana tem, e que se possa continuar a avançar. As empresas têm de facto uma perspectiva de longo prazo em Angola. Isto é muito importante perceber. Quem tem uma perspectiva de longo prazo não entra e sai com ciclo, tem de aguentar vários ciclos! O fundamental é que temos que ultrapassar o enquadramento macro-económico que tem que ser resolvido por todos.

Essas dificuldades podem representar um empecilho aos futuros investimentos?

O fundamental aqui é a palavra sempre! O empresário não pode pensar assim. O empresário tem de pensar que as economias passam por ciclos, obviamente este é um período que estamos a atravessar. Em 2011-2012 a crise em Portugal foi duríssima, mas ultrapassamos. E hoje em dia, Portugal não tem défice externo, quase que já não temos défice público e temos um crescimento fortíssimo que continua a andar em termos das exportações, em termos da competitividade do País, em termos da atracção do investimento que é muito relevante. Portanto, eu não vejo porque que os angolanos não teriam a mesma expectativa de conseguir ultrapassar o ciclo da mesma forma. Têm sim, de começar o mais cedo possível para preparar o futuro. Angola recebe este ano o Fórum Mundial do Turismo.

De que forma os empresários portugueses podem explorar o potencial existente no País?

Primeiro, é preciso ver que o turismo tem sido um dos sectores que tem evoluído de forma muito significativa em Portugal. O número de turistas mais do que duplicou nos últimos 10 anos em Portugal, portanto, este é um sector em quer eu diria de facto que os empresários têm interesse, estruturalmente, até pela sua própria experiência.

Segundo, o Turismo é um sector com muitas ramificações de um ponto de vista produtivo quando começa a criar hotéis, tem logo o primeiro desafio a nível da infraestrutura, mas depois tem todo o preenchimento do recheio do Hotel, toda a cadeia de valor de serviços basilares ligados ao turismo, que vão desses serviços mais básicos desde à chegada do turista ao ponto onde vai estar em turismo, a todos os serviços de lazer que pode ter à volta disso. Portanto, como sector de crescimento, eu acho que é um sector muito importante.

Que vantagens significativas têm sido geradas?

São duas. Conhecimento do sector e sucesso já no sector, e segundo, eu diria que volta um bocado o porquê que abraçamos a estratégia de diversificação de forma tão significativa. Quando já se tem um bom conhecimento do mercado angolano, estes números depois reflectem-se na prática num conhecimento mito forte no mercado angolano. Eu já tive conversas com várias empresas que defendem que há um conjunto de oportunidades no sector do turismo que podem ser capitalizadas. Na segunda-feira estive em Kalandula onde de facto tem uma preciosidade que pode ser explorado e de várias formas.

O que o fórum pode oferecer aos empresários portugueses?

O fórum pode explorar três coisas.

Primeiro, onde é que Angola considera que vai ter os seus principais desenvolvimento do ponto de vista do turismo interno?

Eu sei que não é isso que se pretende numa primeira fase, mas ajuda, isto é, perceber onde é que as pessoas que passam férias a nível interno, que opções turísticas é que poderão ter?

Segundo, o que é que é efectivamente diferenciador em Angola, em relação aos países vizinhos?

E aí poderá haver um concentração maior de operadores turísticos. E o terceiro aspecto é olhar para os vectores de infraestruturas que vão potenciar exactamente esses clusters do turismo porque sem isso, não se conseguirá ter o desenvolvimento turístico que se espera. Há sítios de facto extraordinários, para os turistas, em Angola, mas agora é preciso garantir que eles conseguem chegar lá e passar o período de lazer adequada às expectativas que têm para além do sítio especial que vão visitar.

A que se deve o sucesso de Portugal?

A aposta em determinados destinos e actividades que são diferenciadoras, e isso traz turistas internos e externos. O sucesso vivido em Portugal, foi no turismo feito nas cidades. No caso específico de Portugal o universo de serviços prestados aos turistas desde visitas que incluem passeio em terra, passeio em rio, desde serviços de lazer e de visitas à património ao qual se calhar não ligávamos muito há 15 anos. Desde oferta gastronômica completamente diferenciadora em relação ao resto da Europa. Foi a explosão desses serviços todos que de repente tornou que muitas das nossas cidades fossem um destino ultraatractivo para se passar um fim de semana para um europeu. Em termos de distâncias, estamos a falar de cerca de duas horas de avião.

Eu creio que aqui em Angola isso é muito importante. Identificar quais são os locais diferenciadores em termos de turismo e a partir daí, trabalhar de forma muito sistemática um universo de serviços ancorados nessas localizações. Tudo por uma questão simples.

Considera que Angola tem em determinados sectores potencial de escala?

Sim. Angola, em determinados sectores tem potencialidades de escala que podem e devem transformar o País a médio e longo prazos, enquanto potência exportadora. E nós não temos efeitos de escala em Portugal. E foi exactamente esse o caminho que fizemos em Portugal. A verdade é que com a oportunidade de escala de repente pode muito rapidamente ser um País exportador aqui para a região da SADEC.

Mas depois não podemos nos esquecer de outra coisa, que eu também já referi várias vezes nestes fóruns económicos: estas parcerias com Portugal funcionam nos dois sentidos.

Isto é, Portugal faz parte do maior mercado de consumo do mundo que é a EU. Angola exportando pode exactamente utilizar Portugal e os seus parceiros portugueses, sejam empresas de capital mista sejam empresas portuguesas para também exportar para esse mercado.

As empresas portuguesas têm abrandado o seu interesse pelo mercado angolano?

Não! Mas é obvio que há menos actividade entre os dois países. Claro! É fruto do ciclo, e é natural. Acho que há muito trabalho por se fazer e que o fundamental é, estamos e estaremos juntos.

O que o futuro nos reserva?

Olhando numa perspectiva de Portugal para Angola, nesta fase é preciso identificar as oportunidades nos próximos meses e depois muito rapidamente, e sinto isso, o feedback das empresas e tenho partilhado nas minhas reuniões aqui em Angola, e também garantir que as oportunidades surgem de forma continuada e rápida, porque estamos a aumentar o interesse dos investidores e depois durante um longo prazo não termos oportunidades tangíveis e concretas, acabam por perder o entusiasmo.

Espera-se até ao final do ano tangibilizar oportunidades dessas, sejam via privatizações, seja via licenciamento e a possibilidade de lançar novos investimentos que os investidores venham propor.