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UE anuncia queixa contra a China na Organização Mundial do Comércio

“Após tentativas de resolver o litígio bilateralmente falhadas, a UE decidiu iniciar um processo de resolução de litígios contra a China”, disse a Comissão Europeia em comunicado.

Luanda /
27 Jan 2022 / 11:56 H.

A Comissão Europeia anunciou que apresentou uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a China por práticas comerciais que considera discriminatórias para com a Lituânia e que afectam toda a UE.

“Após tentativas de resolver o litígio bilateralmente falhadas, a UE decidiu iniciar um processo de resolução de litígios contra a China”, disse a Comissão Europeia em comunicado.

Bruxelas indicou ter “acumulado nas últimas semanas provas de vários tipos de restrições chinesas”, citando “recusa de desalfandegamento de mercadorias lituanas, rejeição de pedidos de importação da Lituânia e pressão sobre as empresas europeias que operam noutros Estados-membros da UE para que retirem componentes lituanos das cadeias de abastecimento quando exportam para a China”.

“Estas acções, que parecem ser discriminatórias e ilegais segundo as regras da OMC, prejudicam os exportadores tanto na Lituânia como noutros países da UE, uma vez que também visam produtos com conteúdo lituano exportados por outros países da UE”, sublinhou a Comissão Europeia.

“Não é um passo que demos de ânimo leve. Contudo, após várias tentativas falhadas de resolver a questão bilateralmente, não vemos outra opção”, afirmou o comissário da UE para o Comércio, Valdis Dombrovskis, citado na mesma nota.

“A UE está determinada a agir a uma só voz e a agir rapidamente contra medidas que violem as regras da OMC e ameacem a integridade do nosso mercado único. Continuamos em paralelo os nossos esforços diplomáticos para desanuviar a situação”, acrescentou.