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Sonangol e Endiama autorizadas a alienarem participações no BAI

A alienação das participações é feita de forma agregada, por via de concurso limitado de prévia qualificação.

02 Jun 2020 / 11:59 H.

O Presidente da República, João Lourenço, autoriza a alienação das participações sociais de 8,5% da Sonangol Holdings e de 1,5% da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) no Banco Angolano de Investimento (BAI), soube o Mercado por um despacho presidencial publicado ontem.

De acordo com o diploma, publicado em Diário da República, a alienação das participações é feita de forma agregada, por via de concurso limitado de prévia qualificação.

O chefe de Estado angolano justifica a assinatura do despacho pela “necessidade de se proceder à alienação das acções representativas do capital social” que o Estado detém no BAI, conforme consta no Programa de Privatizações (Propriv).

É delegada ao ministério das Finanças a responsabilidade de criação de uma comissão de negociação que deve ser composta por representantes, nomeadamente das Finanças Públicas, da petrolífera angolana Sonangol e da Endiama.