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Receitas fiscais dos diamantes caem 26% para 5,6 mil milhões Kz

As receitas encolheram em termos homólogos e em relação ao mês de Julho. Em termos acumulados (Janeiro a Agosto) entraram aos cofres do Estado cerca de 47,4 mil milhões Kz, uma redução de 5% face ao mesmo período do ano passado.

Luanda /
26 Set 2022 / 08:04 H.

As receitas fiscais com a venda de diamantes fixaram nos 5, 57 mil milhões Kz em Agosto deste ano, o que representa uma redução de 26% em relação ao mesmo período de 2021, cujas receitas estavam avaliadas em 7,5 mil milhões Kz, segundo cálculos do Mercado com base nos dados da Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária (AGT), divulgados recentemente.

As receitas fiscais não só reduziram em termos homólogos, mas também em relação ao mês de Julho. Em Agosto, o País arrecadou menos 818 milhões Kz, quando comparado com os 6,38 mil milhões Kz contabilizados em Julho, o que representa uma queda de 13%.

Em termos acumulados, entraram aos cofres do Estado cerca de 47,4 mil milhões Kz de Janeiro a Agosto, redução de 5% face ao mesmo período do ano passado.

Os dados apresentados pela AGT apontam que os 47,4 mil milhões kz arrecadados até Agosto resultam da exportação de 5,8 milhões de quilates de diamantes .

No que diz respeito às receitas com o imposto industrial, nos primeiros oito meses do ano totalizaram cerca de 15,8 mil milhões Kz, uma queda de 5% face ao mesmo período do ano passado.

Ainda nos primeiros meses, as receitas provenientes dos direitos mineiros ( os royalties), também diminuíram, passando de 33,1 mil milhões Kz no ano passado para 31,6 mil milhões kz, este ano, menos 1,5 mil milhões Kz.

Janeiro foi o mês que mais receitas o País arrecadou, foram 3,8 mil milhões Kz de imposto industrial mais 7,6 mil milhões Kz como royalty, que totalizaram uma receita fiscal de 11,4 mil milhões Kz. Naquele período, vendeu-se 1,2 milhões de quilates a um preço médio de 4 mil USD.

Em Fevereiro as receitas caíram bruscamente, cerca de 88% para 1,3 mil milhões Kz. Em Março Angola voltou a facturar 6,6 mil milhões Kz.

Angola regista descobertas de grandes quilates

A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) anunciou a descoberta de um diamante branco de 131 quilates na mina do Lulo, província da Lunda Norte, considerado o 29.º de mais de 100 quilates extraído naquela mina. Este é o segundo diamante de grande dimensão extraído na mina do Lulo, este mês de setembro, depois da primeira descoberta de um diamante de 160 quilates em 2 de Setembro.

De acordo com a Endiama, o diamante branco de 131 quilates na mina do Lulo, do tipo 2-A, encontrado no bloco 19 do Lulo em 13 de Setembro de 2022 é o quarto de mais de 100 quilates recuperados naquela mina este ano.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, considera que a nova descoberta é a prova do enorme potencial diamantífero do País.

“Estou absolutamente convencido de que com descobertas desta natureza estaremos, nos próximos tempos, entre os maiores produtores de diamantes do mundo. Da nossa parte as empresas poderão sempre contar com todo o apoio institucional para garantir o bom desempenho das suas operações”, disse o governante.

Para o presidente do conselho de administração da Endiama, José Ganga Júnior, a descoberta deste diamante de “grandes dimensões e qualidade demonstra a qualidade da parceria entre a Endiama, a Rosas e Pétalas e a Lucapa Diamond”.

Em Julho último, descobriu-se em Angola o maior diamante dos últimos 300 anos. Um diamante rosa de 170 quilates foi descoberto numa mina em Angola pela empresa australiana Lucapa Diamond Company. Chamada “Rosa do Lulo”.

A mina aluvionar do Lulo é operada pela Sociedade Mineira do Lulo, constituída pelas empresas angolanas Endiama (32%), Rosas e Pétalas (28%) e pela australiana Lucapa Diamond (40%).