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Receita diamantífera contraiu 29,3% em Agosto

A receita arrecadada em Agosto foi inferior a registada no 7º mês. Em Julho o cofre público embolsou mais de 10,58 mil milhões Kz com a comercialização de diamantes.

Luanda /
19 Out 2021 / 16:58 H.

A receita diamantífera em Agosto cifrou-se em 7,5 mil milhões Kz, uma redução de 3,10 mil milhões Kz face a Julho. Esta redução de 29,3% ocorreu numa altura em que o País comercializou mais de 1,09 milhões de quilates a um preço de 332,84 USD.

Cálculos do Mercado, com base nos dados da Administração Geral Tributária (AGT) relativos à evolução da receita tributária do sector, apontam para uma diminuição da arrecadação do Imposto industrial e do Royalty (compensação financeira paga mensalmente pelas exploradoras), sendo que ambos constituem o total de receita arrecadada, em 29,4% e 29,3%, respectivamente.

Em Julho entraram para os cofres públicos, cerca de 3,53 mil milhões Kz de Imposto Industrial e 7,05 mil milhões Kz de Royalty do sector diamantífero, já em Agosto este valor fixou-se em 2,49 mil milhões Kz e 4,98 mil milhões Kz, a justificar a queda das receitas está o facto de que em Agosto o volume de quilates produzido e o preço praticado em USD foi inferior a Julho, o preço de Agosto foi o terceiro mais baixo desde o inicio do ano.

Em Agosto a produção diamantífera registou uma diminuição de 9%, situando-se em 1,09 milhões de quilates, inferior aos 1,19 milhões de quilates produzidos em Julho. Em termos de preço, o praticado em Agosto foi inferior, situando-se em 332,84 USD, quando em Julho os diamantes foram comercializados a 18 386,35 USD.

Os números indicam que, em Agosto, quando as gemas angolanas foram vendidas ao preço de 332,84 USD por quilate, o volume de transacções caiu para 156,4 milhões USD, menos que os 219,9 milhões USD de Julho ou uma queda de cerca de 28%.

De Janeiro a Agosto, a produção acumulada de diamantes ascendeu a 6,6 milhões de quilates, com as compras a situarem-se num total de 875,7 mil milhões Kz e as receitas em 42,2 mil milhões Kz.

Desde o início do ano, Julho foi o mês em que se registou maior contribuição fixando-se em 23%, cerca de 10,58 mil milhões Kz, seguido de Janeiro com 22%, aproximadamente 10,16 mil milhões Kz, depois Agosto, Junho, Abril com 16%, 15%, e 12%, respectivamente.

Em relação ao período homólogo as receitas diamantíferas cresceram 417%. Em Agosto de 2020 o montante rondava os 1,45 mil milhões Kz, resultado da forte propagação da COVID-19, do declínio da produção, da queda dos preços.

Esses factores provocaram a queda da produção de diamantes em Angola e consequentemente uma redução nas quantidades comercializadas, o que se traduz em menos receita para o País.

Sobre o sector diamantífero

Segundo dados divulgados pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, no 6º Conselho Consultivo do pelouro, realizado em Agosto, em N’Dalatando (Cuanza-Norte), a produção diamantífera angolana manteve-se estável entre 2017 e 2019, tendo conhecido uma significativa redução em 2020, devido aos efeitos das restrições impostas para conter a propagação da pandemia da COVID-19.

Recentemente foi assinado um contrato de Investimento Mineiro relativo à concessão de diamantes Chiri, na Lunda Norte, entre o ministério, a ENDIAMA e a empresa Rio Tinto.

O documento de Investimento Mineiro prevê, numa fase inicial, interesses participativos de 75% para a Rio Tinto Angola e de 25% para a ENDIAMA E.P. e a constituição de uma joint venture. O contrato, que terá a duração de cinco anos, acautela ainda a possibilidade de a parte angolana aumentar a sua participação até 49%.

Após a assinatura do contrato, o ministro Diamantino Azevedo disse que Angola sempre optou por trabalhar com as melhores empresas mineiras do mundo, razão pela qual se procurou pela Rio Tinto, uma das melhores do ramo mineiro e cuja capacidade, técnica, experiência e forma de actuação interessa, para que se possa agregar valores ao sector mineiro angolano, contribuindo para o aumento da produção de diamantes.

“Temos intenção de a breve trecho atingir 14 milhões de quilates anual na produção de diamantes e que contamos também com esse projecto para esta meta”, referiu o ministro.

De acordo com Diamantino Azevedo, a meta passa pelo aumento da produção, pela agregação de valor aos diamantes e acima de tudo pela criação de mais emprego para os jovens angolanos e também para o contributo da melhoria de aspectos sociais das comunidades que envolvem os projectos diamantíferos.

Por sua vez, o representante da empresa Rio Tinto, Kennerhbe Tainton, acredita que o sector diamantífero tem um futuro bastante promissor, uma história longa e orgulhosa, pelo que é neste sentido que a empresa teve interesse em investir em Angola. A Rio Tinto é uma multinacional Anglo-Australiana, com sede em Londres (Reino Unido) e em Melbourne (Austrália), representada em mais de 20 países.