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Privatizações de A a Z em seminário dias 19 e 20

O programa de privatizações (ProPriv) vai estar em análise e debate nos próximos dias 19 e 20 de Setembro, em Luanda, num seminário metodológico que pretende ajudar a divulgar a iniciativa e a esclarecer dúvidas por parte dos stakeholders.

Angola /
13 Set 2019 / 12:53 H.

O ProPriv foi divulgado publicamente no dia 13 de Agosto e, entretanto, o Instituto de Gestão Activos e Participações do Estado (IGAPE), liderado por Valter Barros (na foto), responsável pela gestão, acompanhamento e execução do programa, tem tido encontros com investidores, consultores, escritórios de advogados e potenciais interessados no processo.

A estratégia de comunicação e divulgação do ProPriv - que passa pela alienação de participações do Estado em 195 empresas - entra agora numa nova fase com o seminário metodológico.

O evento será aberto pelo ministro da Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que lidera a Comissão Interministerial para a Implementação deste programa, a quem cabe a coordenação geral do processo.

O seminário metodológico contará com a presença de representantes do sector público, de organismos internacionais, do sector financeiro, de consultores, de associações empresariais, de câmara de comércio, entre outros.

Imad Fakhoury, senior adviser for private sector solutions do IFC - Grupo Banco Mundial, entidade que o Governo contratou como consultor estratégico do ProPriv, vai fazer uma intervenção sobre a ‘Experiência mundial sobre privatizações e reforma do Estado’.

Ao longo dos dois dias do seminário, haverá intervenções de membros do Governo, IGAPE, Bodiva e Sonangol, onde outros, sendo que os membros da comissão interministerial estarão disponíveis para esclarecimento de dúvidas por parte dos interessados.

O ProPriv, recorde-se, é um programa que deverá ser implementado até 2022 e vai levar à saída - total ou parcial - do Estado de empresas dos mais variados sectores, incluindo banca, seguros, indústria, turismo e hotelaria, agrobusiness, telecomunicações, transportes, bebidas, cimentos, diamantes e outros recursos minerais, entre outros.

Concurso público é o principal procedimento

Das 195 empresas do programa, 32 estão enquadradas como sendo de referência nacional, 50 como participadas e activos da Sonangol, 51 como unidades industriais da Zona Económica Especial e as restantes 62 são caracterizadas como “outros activos e empresas a privatizar”.

Quanto aos procedimentos de privatização, 175 serão alienadas via concurso público (CP), 11 por leilão em bolsa e nove por oferta pública inicial (OPI), com dispersão do capital em bolsa, num processo com o qual o Executivo conta para ajudar a dinamizar o mercado de capitais angolano.

Em 2019, segundo o programa, detalhado no Decreto Presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto, a meta é dar início aos processo de alienação da ENSA (OPI), Cuca, Eka e Ngola (CP), entre outras, com destaque para o sector industrial. O objectivo é lançar em 2019 a venda de 81 empresas, de 90 em 2020, de 21 em 2021 e de 4 em 2022.

Estado regulador

Na apresentação pública do programa, em Agosto, Manuel Nunes Júnior reiterou que o papel do Estado na economia deve ser sobretudo de regulador, cabendo aos privados a realização de investimentos com capacidade de gerar emprego, riqueza e, sobretudo, mais produção nacional, para reduzir o peso das importações e a pressão que exercem sobre as reservas internacionais líquidas do País.

O ministro de Estado considerou que a contratação do Banco Mundial como consultor estratégico vem ajudar a reforçar a credibilidade e garantias de transparência, num processo onde o Executivo conta com a participação de investidores nacionais, mas também externos.

Na semana que hoje termina, cinco unidades industriais da Zona Económica Especial foram já entregues aos seus novos proprietário, após a conclusão de concursos públicos lançados este ano. Em causa estão a Carton, comprada pela Angoalissar, a Indugedet, adquirida pela Azoria, a Juntex, que fica nas mãos Ecoindustry, assim como a Univitro e a Coberlen, cujo novo proprietário é a Zeepack.

No total, a venda destas unidades rendeu aos cofres do Estado 16 milhões USD.