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Presidente moçambicano anuncia redução de Imposto sobre o Rendimento e do IVA

O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.

Luanda /
10 Ago 2022 / 10:00 H.

O Presidente moçambicano anunciou hoje 20 medidas de estímulo à economia, incluindo uma redução de 22% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e de 1% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

As 20 medidas fazem parte do PAE (Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia), que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à nação, visando dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.

As medidas anunciadas baixam o IRPC de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.

O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.

No pacote anunciado, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões USD, para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis.