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Presidente da República quer economia dinâmica e mais eficiente

No primeiro semestre de 2020 o País poupou 300 milhões USD na importação de bens alimentares, ao consumir apenas 980 milhões USD, contra 1,3 mil milhões USD gastos no primeiro semestre de 2019.

Angola /
16 Out 2020 / 17:00 H.

No seu discurso que marcou a abertura do ano parlamentar, o Chefe de Estado precisou que é importante instaurar em Angola uma economia de mercado dinâmica e eficiente, o que explica a grande atenção que o Governo tem dedicado, desde o início, à estabilização macroeconómica do País, com particular incidência para a consolidação fiscal.

João Lourenço disse que apesar de a COVID-19 constituir uma ameaça não podemos perder o foco naquilo que continua a ser a principal prioridade da nossa agenda: trabalhar para a reanimação e diversificação da economia, aumentar a produção nacional de bens e de serviços básicos, aumentar o leque de produtos exportáveis e aumentar a oferta de postos de trabalho.

“Isto se consegue com a definição de políticas económicas correctas e realistas e com a coragem de as implementar, corrigindo os erros e constrangimentos à medida que forem sendo identificados”.

Afirmou que o Executivo tem seguido com rigor o processo de melhoria do ambiente de negócios, na base de um cronograma elaborado em parceria com o Banco Mundial de tal modo que a posição de Angola no ranking mundial do “doing business” possa melhorar nos próximos anos.

Referiu que o Ministério da Economia e Planeamento desenvolveu várias iniciativas no sentido de se garantir um ambiente de negócios mais favorável, para que a produção nacional supere a importação, em especial em bens de consumo diário.

Acrescentou que no primeiro semestre deste ano o País poupou 300 milhões USD na importação de bens alimentares, ao consumir apenas 980 milhões USD, contra 1,3 mil milhões USD gastos no primeiro semestre de 2019.

“Em fins de 2019, o rácio da dívida pública de Angola sobre o PIB situou-se em cerca de 109%, devido fundamentalmente à forte depreciação cambial que a moeda nacional sofreu nesse ano. Para este ano, a previsão é que a mesma se venha a situar à volta dos 120% do PIB”.

No que tange ao Programa das Privatizações, João Lourenço disse que dos 195 activos a serem privatizados, estão em fase de concurso público 40 e 14 já foram privatizados, resultando num encaixe para o Tesouro Nacional de mais de 31 mil milhões kz.

Além desses activos, sublinha, nos últimos dois meses, mais cinco empresas situadas da Zona Económica Especial e três fábricas têxteis foram privatizadas, estas últimas na modalidade de concessão para exploração, com previsão de arranque nos próximos meses, numa clara demonstração do nosso compromisso de edificar uma economia onde o sector privado é o principal protagonista.

Destaca ainda que está a ser implementado um Plano Operacional para a estruturação de Parcerias Público Privadas, com vista a promover o investimento do sector privado, numa modalidade de concessão, em que o Estado não desembolsa recursos na fase de investimento, sendo o mesmo feito por parceiros privados que obtêm, por conseguinte, o activo investido como concessão para a sua exploração, afirmou.

Revelou que foram aprovados 589 pedidos de financiamento no âmbito do fomento da produção nacional, ao abrigo das iniciativas do Programa de Apoio ao Crédito (PAC) para suporte das metas do PRODESI, com destaque para o financiamento de mais de 300 cooperativas de agricultores e pecuaristas familiares, bem como de cooperativas de pesca artesanal marítima, de pesca continental e de aquicultura. Para tal foi desembolsado cerca de 144 mil milhões Kz.

O Presidente da República desafiou o sector empresarial privado nacional e estrangeiro a olhar também para a pertinência de se fazerem investimentos para a produção de adubos e fertilizantes, de sementes de qualidade e de vacinas para o gado e aves, condição fundamental para o incremento da produção agrícola e pecuária com vista a satisfazer a demanda interna mas também virada para a exportação.

Destacou ainda a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) pela primeira vez em todos os municípios do País, além dos munícipes identificarem as suas necessidades, participarem no processo da sua orçamentação e conduzir toda a preparação dos concursos para a adjudicação das obras.

Frisou que dos 1749 projectos do PIIM, 1200 estão em construção, 12 estão terminados e 537 têm os processos na fase de tramitação para o seu arranque.

João Lourenço salientou que esses projectos vão melhorar, de forma significativa, as condições de vida da população e a sua execução financeira acumulada é superior a 67 mil milhões Kz.

Salientou que o mercado de trabalho tem sido fortemente abalado neste ambiente de COVID-19. Apesar de cerca de 19 mil trabalhadores terem encontrado emprego durante o primeiro semestre do ano, através de centros de emprego ou no contacto directo com as empresas.

“Neste mesmo período a Inspeção Geral do Trabalho registou cerca de sete mil despedimentos e mais de 14 mil suspensões de vínculos laborais, em especial no sector da prestação de serviços, seguido pelo do comércio e indústria, educação e construção civil”, disse