Portugal: Carga fiscal mantém-se em torno dos 35% até 2022

A carga fiscal vai manter-se praticamente inalterada até 2022, em torno dos 35% com uma descida de apenas 0,1 pontos percentuais em cada dois anos.

16 Abr 2019 / 09:29 H.

Só em 2023, o Governo prevê um alívio mais acentuado para os contribuintes portugueses ao fixar este indicador nos 34,8%, depois de ter atingido o recorde histórico de 35,2% no ano passado. A evolução da carga fiscal consta do Programa de Estabilidade 2019-203 apresentado nesta segunda-feira, 15 de abril, pelo ministro das Finanças.

A perspetiva de Mário Centeno é que este valor diminua para 35,1% neste e no próximo ano. Daí para a frente, antecipa nova redução de uma décima para 35% até 2022. Ou seja, o país só chegará a 2023 com uma carga fiscal de 34,8% do PIB, o que perfaz uma redução de apenas 0,3 pontos percentuais entre 2019 e 2023.

Apesar da evolução em baixa da carga fiscal, o seu nível acaba por ser superior ao que o Executivo de António Costa previa em abril de 2018, Aquando da última actualização do o Programa de Estabilidade.

Nessa altura, previa que a carga fiscal ficasse em 34,4% do PIB entre 2019 e 2022, em cada um dos anos. No Programa de Estabilidade (2019-2023) os novos patamares acabam por fixar-se nos 35,1% este ano e no próximo, 35% em 2021 e 2022 e 34,8% em 2023.

Segundo o INE, no ano passado, a carga fiscal registada em Portugal atingiu o valor mais alto desde pelo menos 1995, superando o pico atingido em 2017: 35,4% (na metodologia do governo o patamar da carga fiscal fixa-se nos 35,2%).