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País pode criar mecanismo de controlo anti-dumping

O Ministério da Indústria e Comércio pode instituir um grupo técnico para lidar com questões relacionadas com o dumping (táctica de obtenção de mercado pela venda de produtos em outro território a preço reduzido, num nível que prejudica as empresas locais), para dar resposta às práticas económicas desleais dos operadores do comércio.

Luanda /
22 Jul 2021 / 09:39 H.

A informação foi avançada esta terça-feira, pelo chefe de Departamento de Licenciamento do Comércio Externo do Ministério da Indústria e Comércio, Manuel de Oliveira, durante o debate consagrado ao tema do "Monopólio da importação da farinha de trigo”, na TV Zimbo.

Além de Manuel de Oliveira, participaram no debate o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, da Associação das Indústrias de Panificação e Pastelaria de Angola (AIPPA), Gilberto Simão, e o administrador da Administração Geral Tributária (AGT) Santos Mussano.

Gilberto Simão declarou a prevalência do dumping no comércio de farinha de trigo no País, apresentando, como evidência, o facto de panificadores provenientes do estrangeiro conseguirem produzir e vender a preços mais competitivos que os nacionais, que "estão a fechar as portas devido ao elevado preço da farinha de trigo”.

O pão, por ser um produto de preço vigiado, tem o preço indexado ao custo da farinha de trigo, com o Ministério das Finanças a estabelecer que o 50 gramas ser vendido a 30 Kz, mas, notou Gilberto Simão, a actual cotação da farinha de trigo torna impossível vender no valor recomendado sem anular os lucros.

O líder da AIPPA afirmou que o encerramento das panificadoras detidas por angolanos está a favorecer os expatriados que, actualmente, detêm 90% do mercado deste sector.

José Severino reforçou, reafirmando a presunção da prevalência de dumping no comércio de farinha de trigo que, além de configurar uma flagrante concorrência desleal em relação ao produtor nacional, pode representar uma questão de fuga ao fisco.