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Itália multa Amazon e Apple em 200 milhões de euros

As companhias tecnológicas Amazon e Apple estabeleceram "um acordo restritivo" impedindo as actividades dos restantes distribuidores.

Luanda /
23 Nov 2021 / 16:07 H.

As autoridades italianas impuseram às empresas Apple e Amazon uma multa de 200 milhões de euros por infracções às regras da concorrência devido às restrições de acesso à plataforma Amazon por alguns revendedores de produtos da Apple.

Deste modo, a Autoridade Antimonopólio italiana "impõe uma multa de 68,7 milhões de euros às empresas do grupo Amazon e uma multa de 134,5 milhões de euros às companhias do grupo Apple", indica um comunicado divulgado em Roma.

Na prática, segundo as autoridades italianas, as companhias tecnológicas Amazon e Apple estabeleceram "um acordo restritivo" impedindo as actividades dos restantes distribuidores.

De acordo com as autoridades de Roma, as duas empresas mantinham "um acordo restritivo que não permitia a todos os distribuidores legais de produtos Apple e Beats ('autênticos') operar no mercado da Amazon.it (portal em Itália)", podendo apenas vender apenas a "determinadas entidades escolhidas de forma individual e discriminatória".

A investigação permitiu constatar que determinadas cláusulas contratuais do acordo datado de 31 de Outubro de 2018 "infringem o artigo 101 do Tratado de Funcionamento da União Europeia" suscitando a multa de 68,7 milhões de euros às empresas do grupo Amazon e a multa de 134,5 milhões de euros às empresas do grupo Apple".

"O carácter restritivo destas condutas confirma que a Amazon.it representa um centro de comércio electrónico em que se realiza, pelo menos, 70% das compras de produtos electrónicos em Itália, dos quais 40% estão representados por retalhistas que utilizam a Amazon como plataforma de mediação", acrescenta-se no documento.

Para as autoridades italianas, "é fundamental a aplicação das normas da concorrência para que sejam garantidas condições equitativas para todos