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Governo arrecada 355 mil milhões Kz em privatizações

O programa das privatizações já rendeu ao governo cerca de 355 mil milhões Kz, o resultado provisório proveniente das 36 alienações e contratos acumulados efectuados, até ao momento.

Luanda /
01 Dez 2020 / 13:48 H.

Os números foram apresentados ontem, em Luanda, pela comissão interministerial, no final de uma reunião ordinária com representantes de vários departamentos e empresas envolvidos no programa.

O encontro, serviu ainda para fazer-se um balanço sobre o ponto de situação relativo ao concurso público de privatização de 13 unidades industriais localizadas na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo.

Sobre o mesmo processo, o secretário de Estado para as Finanças e coordenador da comissão interministerial, Osvaldo João, disse que o mesmo está concluído, tendo sido já adjudicadas todas as unidades. O valor global dos contratos assinados é de 30 mil milhões Kz.

De acordo com Osvaldo João, na reunião, a comissão interministerial foi informada sobre o concurso público de alienação de 12 empreendimentos agro-industriais. Foram adjudicados, conforme disse, dois complexos de silos, um localizado na Matala, província da Huíla e uma fabrica de processamento de tomate no Dombe Grande em Benguela. O valor global dos contratos dos dois empreendimentos é de aproximadamente 2 mil milhões Kz.

Os restantes nove activos não adjudicados, segundo o governante, serão encaminhados para um leilão electrónico ou para outras regras de procedimentos que constam na Lei das Privatizações.

No âmbito do concurso público para a alienação das participações do Estado no sector das bebidas, o responsável afirmou que foi também aprovada a adjudicação da venda da participação social do Estado na cervejeira Cuca e N’gola cujas negociações fizeram com que os concorrentes atingissem o valor de reservas.

Fez saber que neste momento, está ainda em negociação, no sector de bebidas, a participação de 4 por cento na cervejeira Eka.

"Assim sendo, vamos continuar a trabalhar para que esta participação seja adjudicada nos próximos dias”, sustentou.

Na reunião de ontem, a comissão interministerial foi ainda informada sobre o ponto situação dos 39 processos de participação de alienação que estão a ser conduzidos pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), subdivididos em várias fases.

Segundo Osvaldo João, neste momento, o resultado das alienações em fase de conclusão é de aproximadamente 48 milhões de euros, subdivididos em várias modalidades, incluindo as de sessão de direito de exploração para a gestão do Hotel Intercontinental Miramar.

Ontem, o grupo técnico apresentou, igualmente, um memorando relativo ao tratamento a ser dado aos activos não adjudicados mediante concurso público, isto é, os activos que no final dos dois concursos não tiveram propostas financeiras que permitam proteger o interesse público.