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Formulação do Plano Anual concluída em duas semanas

As propostas elaboradas tiveram como critérios fundamentais a afectação dos exíguos recursos financeiros disponíveis a projectos dos sectores da Educação, Saúde, bem como da Acção e Protecção Social, actividades com impacto positivo na produção nacional e com financiamento assegurado.

Angola /
11 Set 2020 / 11:32 H.

O secretário de Estado para o Planeamento revelou, “avanços” na formulação do Plano Anual (PA) 2021, a componente anual do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, um documento que fonte do Jornal de Angola afirmou, depois, que fica concluído a 22 do mês em curso.

Milton Reis, que falava no “briefing” semanal com representantes da “media”, indicou que, foi realizada uma reunião com os gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE) sectoriais e provinciais para ajustar o PA aos limites orçamentais estabelecidos pelo Ministério das Finanças.

O responsável descreveu a reunião como um encontro por vídeo-conferência liderado pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, com a participação de directores dos GEPE sectoriais e provinciais, bem como os administradores municipais, para a validação das propostas de finalização do PA 2021.

As propostas elaboradas tiveram como critérios fundamentais a afectação dos exíguos recursos financeiros disponíveis a projectos dos sectores da Educação, Saúde, bem como da Acção e Protecção Social, actividades com impacto positivo na produção nacional e com financiamento assegurado.

De recordar que a Constituição da República de Angola prevê que, depois da adopção governamental, a entrega da Proposta de OGE para a aprovação parlamentar deve ocorrer ao longo do mês de Outubro.

Monitorização do PDN

Por outro lado, o secretário de Estado anunciou que os 70 programas de acção do PDN 2018-2022 ficam disponíveis para consulta e monitorização pública no “e-plan”, uma plataforma de informação integrada que está a ser desenvolvida pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP).

Desenvolvido por especialistas em Tecnologias de Informação e Comunicação do MEP, o “e-plan” teve custos que o secretário de Estado considerou “irrelevantes”, mas será de grande utilidade para o cidadão comum, que poderá aceder à complexa informação institucional por intermédio de dispositivos inteligentes como computadores, telemóveis e “tablets”.

“No que concerne ao tratamento da informação referente ao PDN, o Ministério da Economia e Planeamento tem estado a desenvolver, desde Julho do corrente ano, uma plataforma electrónica que servirá para consulta, acompanhamento e monitorização de todos os programas e projectos que compõem o Plano de Desenvolvimento Nacional”, disse Milton Reis.

A plataforma, acrescentou o secretário de Estado, será constituída por três módulos, sendo o primeiro para recolha de dados, o segundo para processamento de informação e o último de resultados. No primeiro, cada sector fará a inserção de informação referente aos programas, devendo os dados recolhidos serem processados de forma automática no segundo módulo, para fornecer os cálculos do grau de execução dos programas.

No módulo de resultados será feita a extracção electrónica de relatórios de balanço com a periodicidade que for necessária, permitindo o acompanhamento do grau de execução do PDN.