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Fitch: Corrupção em larga escala dificulta investimento em Angola

A consultora Fitch Solutions considerou que o enquadramento legal em Angola “coloca sérios riscos aos investidores” e está associado a “corrupção em larga escala, extensa burocracia e falta de adesão ao primado da lei”.

Angola /
23 Jan 2020 / 09:23 H.

De acordo com uma análise ao ambiente legal em Angola, enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, esta consultora, detida pelo grupo que é dono também da agência de notação financeira Fitch, escreve que estas dificuldades “aumentam a probabilidade de perdas financeiras” para os investidores.

“Para além disso, a protecção dos direitos de propriedade intelectual é deficientemente aplicada, resultado em perdas potenciais para as empresas ameaçadas por violações aos direitos intelectuais ou por pirataria”, afirma a consultora.

No relatório, os analistas da Fitch Solutions escrevem que “há agora um espaço maior para o ambiente legal melhorar, devido ao ritmo rápido de reformas que o Presidente João Lourenço tem imprimido, no seguimento de, na sua campanha eleitoral, ter prometido combater a corrupção e reduzir o monopólio que várias empresas públicas têm numa grande variedade de sectores” da economia.

No entanto, alertam, “Angola tem uma dos mais fracos ambientes legais na região da África Austral, principalmente devido aos níveis de corrupção muito altos em todas as instituições públicas e ao ineficiente e caro sistema judicial”.

O resultado, apontam, é que se um investidor estiver “envolvido numa disputa comercial no sistema judicial angolano, é improvável que tenha um julgamento imparcial, com o processo a ser provavelmente lento e dispendioso”.