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Executivo gasta 26,6 mil milhões Kz com a execução de 773 do PIIM

O Executivo gastou cerca de 26,6 mil milhões Kz com a execução de 773 projectos dos 880 elegíveis ano e uma execução acumulada global de 36 mil milhões Kz, segundo a ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, que falava no almoço-conferência realizado nesta segunda-feira, em Luanda, pela Media Rumo.

Luanda /
28 Jul 2020 / 12:31 H.

O evento serviu para analisar o OGE 2020 Revisto e a Política Económica do Executivo, tendo a governante referido que a implementação do PIIM visa reforçar a descontração administrativa e financeira, criando condições para implementação da autonomia local.

De acordo a governante, relativamente ao Eixo da Potenciação da Receita, considera-se que a política tributária não deve ser apreciada apenas como um simples mecanismo de arrecadação de receitas fiscais para o Estado, devendo servir também de uma fonte impulsionadora do crescimento económico, através da justa repartição dos rendimentos e da riqueza nacional.

Para tal, avança, existe a necessidade de melhorar o desempenho da receita fiscal não petrolífera. Lembra ainda que em percentagem do PIB, a receita fiscal não petrolífera situou-se em 6,6% em 2019, consideravelmente inferior à média dos países da região da SADC que é de 15%.