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EUA mostram-se disponíveis para reactivar o organismo de recurso da OMC

O Governo do actual Presidente norte-americano, Joe Biden, mostrou claramente a sua disponibilidade para envolver novamente os Estados Unidos nas organizações multilaterais e, particularmente, sobre a OMC.

Luanda /
15 Out 2021 / 09:25 H.

A representante do Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, sinalizou recentemente a possibilidade de reiniciar o funcionamento do órgão de solução de controvérsias da OMC, cujo tribunal de recurso foi rejeitado pelo governo de Donald Trump.

O ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tinha sido abertamente hostil à Organização Mundial do Comércio (OMC) a ponto de bloquear o organismo que examina os recursos de decisões, o órgão de apelo, tornando-o inoperante desde Dezembro de 2019.

Recentemente, o governo do actual presidente norte-americano, Joe Biden, mostrou claramente a sua disponibilidade para envolver novamente os Estados Unidos nas organizações multilaterais e, particularmente sobre a OMC, disse desejar reformar a instituição para torná-la mais eficiente.

“Acreditamos que podemos ter sucesso nas reformas se criarmos uma OMC mais flexível, se mudarmos a forma como abordamos os problemas colectivamente, e se restaurarmos a função de deliberação da organização”, disse Katherine Tai durante um discurso, em Genebra, lembrando que o órgão de resolução de controvérsias tem como objectivo “facilitar as soluções” encontradas por consenso entre os membros.

Segundo a Lusa, a representante do Comércio dos Estados Unidos destacou que, embora os primeiros relatórios do Órgão de Apelo tivessem “apenas 20 ou 30 páginas”, agora, várias vezes, excedem as “1.000 páginas”, o que significa que “o sistema se tornou pesado e burocrático”.

O órgão de apelo da OMC é composto por sete membros que podem confirmar, modificar ou reverter as conclusões jurídicas de um painel.

Katherine Tai, representante do Comércio dos Estados Unidos.