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Especialistas optimistas com subsídio de desemprego

O Estado deve criar políticas nessa fase que ajudem as empresas a ter uma tesouraria segura e isso vai permitir com que haja manutenção do emprego dos postos de trabalho e vai de facto também ajudar a gerirem melhor as várias situações

Luanda /
12 Jul 2021 / 15:46 H.

Especialistas mostram-se optimistas com a política de subsídios de desemprego a pessoas que contribuíram pelo menos por 12 meses para a Segurança Social e perderam os empregos, bem como para jovens estudantes, proposta pelo Conselho Económico e Social (CES) a ser submetida, nos próximos dias, ao Presidente da República, João Lourenço. A proposta tem como objectivo abrandar o sofrimento destes grupos sociais, conferir-lhes poder de compra, melhorar as suas condições socio-económicas e a qualidade de vida.

Em entrevista ao Mercado o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA)- Confederação Sindical, Manuel Viage, considerou ser boa notícia. Avançou que a UNTA defende uma política de subsídio de desemprego para trabalhadores que percam os seus empregos por razões estruturais.

Disse ainda que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) sempre se mostrou indisponível para uma abordagem do tema escudando-se na inexistência de condições económicas e financeiras.

Apresentou também a proposta original da UNTA que consiste em subsidiar aqueles que tendo quinze anos de contribuições (período de garantia) a Segurança Social por razões não disciplinares percam o seu emprego.

O economista Eliseu Vunge considera ser boa ideia, mas alerta para a sustentabilidade do ponto de vista do financiamento para ajudar o próprio Estado a custear por muito tempo o número de pessoas que nessa condição que vão beneficiar.

Vunge defende que os gastos vão aumentar e teme que o Estado não aguente por muito tempo tendo em conta que a economia neste momento se encontra instável.

O economista alerta para uma possível alteração nos valores da contribuição conforme acontece em outras partes do mundo em que os valores são altos para permitir depois este elencar de no prazo de um ano aquelas pessoas que trabalhavam agora perderam o emprego possam depois receber daquela contribuição.

O também economista Eduardo Manuel considera ser uma medida louvável que contribui para a promoção da justiça social, visto que os desempregados não deixarão de ter acesso aos bens e serviços básicos e irá permitir que os jovens estudantes possam ter rendimento disponível para satisfazer as necessidades básicas.

O Estado deve criar políticas nessa fase que ajudem as empresas a ter uma tesouraria segura e isso vai permitir com que haja manutenção do emprego dos postos de trabalho e vai de facto também ajudar a gerirem melhor as várias situações.

Eduardo Manuel sugere que esta medida esteja acompanhada de outras que por um lado estabeleçam prazos para atribuição do subsídio e por outro lado incentivem a criação de emprego ou a procura de emprego, através de incentivos ao empreendedorismo e parcerias com entidades empregadoras. Devo realçar que esta medida por si só não acelera a criação de emprego.

O secretário-geral da UNTA diz que o Governo até agora nada gostou com os desempregados, (diferente de cidadão a procura do primeiro emprego) porque são as famílias que o fazem. Para fazê-lo basta que melhore a definição das suas políticas de investimentos.

Eduardo Manuel reconhece que neste momento não há condições, mas apela para a tomada de medidas com vista a criação e obtenção de fundos para esse fim. Esta é uma iniciativa que devia ter sido tomada mais cedo, mas do ponto de vista de gastos do governo, esta medida irá aumentar os custos com assistências sociais, mas que ajudarão a contribuir para a promoção da equidade e justiça social.

Não nos devemos esquecer que os subsídios deverão ter prazos limites de benefício, que deverá ser definido, tendo em conta o perfil e a condição social do beneficiário. Aqui deverá ter-se em conta o caso dos desempregados incapacitados, que por alguma razão já não poderão regressar ao mercado de trabalho. Outro aspecto a realçar tem a ver com o montante a disponibilizar aos beneficiários.

O valor a definir deverá permitir estes consigam ter acesso aos produtos da cesta básica e satisfazer outras eventuais necessidades, concluiu.

Angola fecha 2020 com uma taxa média de desemprego de 32,3%

A taxa de desemprego em Angola foi estimada em 32,3% em 2020 face a 2019, segundo o relatório anual do Inquérito ao Emprego em Angola (IEA) 2020, recentemente divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O documento que apresenta a estimativa média anual do IEA revela que a população desempregada foi de 4857 368 equivalente a uma taxa média anual de 32,3% um aumento de 7,0% em comparação com o período homólogo de 2019.

De acordo com o IEA, a taxa de desemprego entre a população dos 15 aos 24 anos, a mais fustigada pelo flagelo, subiu 0,8 pontos percentuais (pp) em 2020, de 54,4% em 2019 para 55,2%.

O número de pessoas empregadas em 2020 fez uma média anual de 10 174 459 um aumento de 198 224 em comparação com 2019 quando se fixou em 9 976 235.

A província do Cuanza Sul apresentou a maior taxa de emprego com 82,0%. Por outro lado, Luanda (42,6%) apresentou a menor taxa de emprego. A população empregada com 15 ou mais anos de idade esteve na sua maioria a trabalhar no sector primário da actividade económica (agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca) representando 57,3%, o que corresponde a 5 830 222 pessoas. Segue-se e sector secundário com 37,0% e terciário com apenas 5,7%.

Estima-se que, cerca de 4 em cada 5 (80,4%) empregados trabalhavam em alguma actividade não formal. A informalidade predominou na área rural (93,7%). A taxa de emprego informal no emprego do sector não agrícola, foi cerca de 57,5%, sendo que as mulheres apresentaram a maior taxa com cerca de 76,9%, contra 41,9% dos homens.

Em 2020, o subemprego afectou 10,0% da população empregada. As províncias da Lunda Sul e Bengo.