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Dívida pública multilateral cresce 33% enquanto a bilateral cai 6%

Angola endivida-se cada vez mais com instituições multilaterais, como o Banco Mundial, FMI, BAD e a União Europeia, ainda assim, a dívida com bancos e empresas estrangeiras representam mais 73% da dívida pública externa. A China continua a ser o país que Angola mais deve, embora a dívida com o gigante asiático tenha reduzido 2%. No total, a dívida pública externa, incluindo os atrasados, está avaliada em 50,42 mil milhões USD. Os dados são do I trimestre de 2022.

Luanda /
27 Jun 2022 / 09:09 H.

A dívida pública multilateral de Angola cresceu 33% para 8,21 mil milhões USD no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo cálculos do Mercado com base nas estatísticas do Banco Nacional de Angola (BNA).

A dívida pública multilateral (aquela que é contraída através das organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Nações Unidas e a União Europeia) saiu de 6,18 mil milhões no primeiro trimestre de 2021 para 8,21 mil milhões USD no primeiro trimestre deste ano, depois de terminar o ano em 8,28 mil milhões USD.

O FMI e o Banco Mundial são as instituições multilaterais que mais emprestaram dinheiro ao Estado angolano, só o FMI desembolsou cerca de 4,5 mil milhões USD no Acordo de Financiamento Alargado (EFF, na sigla em Inglês). Já o Banco Mundial emprestou 1,7 mil milhões USD. Juntas, as instituições com sede em Washington emprestaram 6,2 mil milhões USD para fortalecer o ambiente macro-financeiro e institucional do País e apoiar as reformas iniciadas em 2018.

Se por um lado a dívida com as instituições multilaterais aumenta, por outro, a dívida pública comercial diminui 5% em termos homólogos. A dívida comercial está repartida entre a dívida a bancos (títulos e obrigações) e a empresas (fornecedores) estrangeiras.

Ainda assim, a dívida comercial representa a maior parte da dívida pública externa. O País deve 33,50 mil milhões USD a bancos e 3,39 mil milhões a empresas estrangeiras. Desta feita, a dívida comercial foi contabilizada em 36,89 mil milhões USD, o que representa mais de 73% do total de 50,42 milhões USD do total de dívida pública externa.

Já a dívida bilateral (entre países, ou Estado a Estado) está avaliada em 5,32 milhões USD, tendo registado uma redução de 6% em relação aos primeiros três meses de 2021.

Para o economista e director do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC), Heitor Carvalho, a situação da dívida pública “é como tudo, tem vantagens e desvantagens”.

“A dívida multilateral tem juros mais elevados, mas menos imposições de outra ordem; a bilateral está geralmente ligada à compra de produtos para um fim específico e quase sempre a empresas do país que nos dá o crédito; os juros são mais baixos, mas os preços a que se compram os produtos são normalmente mais altos, porque há menos concorrência. Muitas vezes, entre juros e custo do que se compra, a dívida bilateral acaba por ficar mais cara. Se soubermos exactamente a quem comprar a dívida bilateral é ideal, mas, em geral, a dívida multilateral é melhor”, explicou.

De acordo com o director do CINVESTEC, a questão que se deve colocar do ponto de vista macro, deve-se ao facto de o país estar a registar superávit orçamental e fluxos de divisas brutas com os actuais preços do petróleo mas a dívida sem atrasados cresce quase 4%.

“Desapareceram os kilapi (os atrasados foram reduzidos quase a zero), mas a dívida com atrasados manteve-se (-0,35%)”, reforça.

Segundo Heitor Carvalho, os juros da dívida representaram no OGE 22, 25% de toda a despesa, excluindo a rolagem da dívida.

“Como vamos melhorar a educação, a saúde, a segurança pública, etc, se de todas as despesas do Estado, a que nos leva mais dinheiro são juros? E se os juros correspondem a 56% da receita não-petrolífera prevista no OGE 22, como vamos poder continuar a apostar na educação, saúde, etc, quando o preço do petróleo baixar?”, questiona

“Essa é uma questão que não depende da boa gestão, mas sim das decisões de política fiscal. Penso que é nas opções da política fiscal e não nas questões técnicas que nos devemos focar”, reforça o também docente universitário.

Mas evidencia que do ponto de vista técnico a actual equipa da ministra das Finanças, Vera Daves tem mostrado competência em várias áreas.

Angola continua a dever mais a China

A China continua a ser o maior credor de Angola, apesar da redução de 2%. Até o primeiro trimestre deste ano Angola devia 21,43 mil milhões USD.

A maior parte da dívida à China tem como principal credor o China Development Bank (CDB), como resultado de um financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015.

Depois da China, segue-se o Reino Unido e os Estados Unidos da América (EUA), a quem Angola deve 13.045,3 milhões USD, o que faz com que cada angolano lhes deva 407,7 USD.

Em seguida, Reino Unido e Estados Unidos da América (EUA), a quem Angola deve 12,83 e 2,89 mil milhões USD. A dívida com o Reino Unido diminuiu 2% enquanto que com os EUA cresceu 22%.

Assim, China, Reino Unido e EUA foram o “top 3” dos maiores credores externos por país.

Em África, a Costa do Marfim é o país que mais o Governo angolano deve, com cerca de 1,27 mil milhões USD.

Se esticarmos mais a lista e adicionarmos a instituições multilaterais, completam o Top 10 dos maiores credores de Angola, em ordem decrescente, a China, Reino Unido, Organizações Internacionais (FMI e BM), EUA, Israel, Costa do Marfim, Espanha, Portugal, Japão e Irlanda.

De acordo com as estatísticas do Banco Central, a dívida pública externa (incluindo os atrasados) registou uma ligeira redução de 0,4% em termos homólogos. Já o stock da dívida pública externa sobre o PIB saiu de 87,8% no primeiro trimestre de 2021 para 48,4% no mesmo período deste ano, uma redução de 0,44 pontos percentuais.

Em 2021 a dívida pública externa ficou a avaliada em 51,26 mil milhões USD, um crescimento de 2,3% em relação à dívida de 50,14 mil milhões USD do final de 2020. Na passagem de 2019 para 2020 a dívida pública externa cresceu 1%.

Em 2017 Angola tinha uma dívida pública externa no valor de 43,39 mil milhões USD que cresceu 8% para 46,98 mil milhões USD em 2018. Assim, nos últimos cinco anos a dívida do Estado angolano com o exterior cresceu 18%.

Os Eurobonds

Em Abril deste ano Angola regressou aos Eurobonds com a emissão simultânea de um novo pacote de títulos de dívida no mercado internacional no valor de 1,75 mil milhões USD, com maturidade de 10 anos e taxa de 8,75%.

A operação serviu para um exercício estratégico de Gestão de Passivos, com a recompra em oferta pública de Eurobonds de cupão a curto prazo (Angola 9,5% 2025s) no valor de 636 milhões USD.

Segundo o Ministério das Finanças, a transacção comprovou o interesse pela emissão de dívida angolana, apesar da maior volatilidade do mercado, com uma carteira de pedidos atingindo um pico de 4 mil milhões USD provenientes de mais de 190 investidores, representando uma taxa de subscrição 2,3 vezes superior à oferta.

Durante a operação, realizada na Bolsa de Londres, Angola alcançou uma carteira de pedidos de altíssima qualidade, com pedidos de gestores de activos de alta performance e contas de dinheiro real representando 75% das alocações finais, e volumes de pedidos dos principais investidores superiores aos de outras emissões de títulos de dívida soberana realizadas por países emergentes este ano.