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BNA instaurou 490 processos sancionatórios que culminaram em mais de 421 milhões Kz

Desse valor, 288 179 166 Kz correspondem as sanções aplicadas aos bancos comerciais que registaram cinco admoestações e 133 484 861 Kz às instituições financeiras não bancárias, com sete admoestações.

24 Mar 2020 / 18:32 H.

O Banco Nacional de Angola, por intermédio do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, no âmbito do monitoramento das actividades das instituições financeiras no período de Julho à Dezembro de 2019, instaurou 490 processos sancionatórios, que culminaram com a aplicação de 158 sanções pecuniárias, no valor total de 421 664 027 Kz e 12 admoestações registadas, segundo uma nota da instituição à que o Mercado teve acesso.

Relativamente aos bancos comerciais, de acordo com a nota, foram aplicadas 50 sanções pecuniárias, correspondente a 288 179 166 Kz e cinco admoestações registadas.

Quanto às infracções praticadas pelos bancos, no que tange à matéria cambial, destacam-se determinados incumprimentos como o do reporte das operações cambiais de importação de mercadorias; incumprimento do reporte das operações cambias executadas em moeda estrangeira; incumprimento das normas e procedimentos de operações cambiais e incumprimento do limite de liquidez.

Ao passo que as infracções praticadas pelas diferentes instituições financeiras não bancárias, foram aplicadas 108 sanções pecuniárias, correspondentes a 133 484 861 Kz e sete admoestações registadas, pela violação dos prazos para a realização dos seguintes reportes:

1. Incumprimento das regras e procedimentos das normas cambiais;

2. Incumprimento do reporte das operações de remessas de valores;

3. Incumprimento do reporte e publicação do Relatório e Contas;

4. Incumprimento do reporte dos balancetes trimestrais;

5. Incumprimento das normas sobre regras e procedimentos da actividade das IFNB;

6. Incumprimento das normas sobre a adequação do capital social mínimo;

7. Incumprimento do reporte sobre o volume de créditos concedidos;

8. Incumprimento dos prazos de reportes periódicos e

9. Incumprimento do reporte sobre taxas.