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Angola finaliza processo de candidatura este mês à iniciativa ITIE

A adesão à ITIE visa conferir o máximo de transparência ao processo de exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos.

Luanda /
02 Mar 2022 / 12:56 H.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, preside, hoje, quarta-feira, à sessão de trabalho de finalização das peças finais de candidatura de Angola à Iniciativa Internacional de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE).

De acordo com dados avançados pela entidade ministerial, a documentação será apresentada à ITIE no período entre 28 a 31 do corrente mês, sendo que, depois da entrega da candidatura, o País vai aguardar até ao mês de Junho pelo pronunciamento final do Secretariado Internacional da organização, presidida por Helen Clark.

A adesão à ITIE visa conferir o máximo de transparência ao processo de exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos.

O dossiê comporta as peças de adesão, o formulário de candidatura, despachos presidenciais, actas de reuniões e planos de actividade e de orçamento do Comité Nacional de Cooperação (CNC) da ITIE, em que integram representantes do Governo, da indústria e da sociedade civil.

A reunião vai abarcar a apresentação do percurso do processo de adesão de Angola à ITIE, a validação do logótipo do CNC da ITIE-Ao e o dossiê relacionado com o processo de candidatura de Angola.

A ITIE é uma plataforma voluntária de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes dos sectores extractivos (mineiro e petrolífero) implantada pelos países interessados e pelas empresas que operam nestas indústrias.

O propósito da ITIE é permitir o uso adequado e monitorável dessas receitas para que possam contribuir para a estabilidade económica e política dos países com indústrias extractivas e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção.