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AGT pode desembolsar 22 mil milhões com IVA

Os dados foram divulgados pelo Chefe de Departamento de Reembolso do IVA da AGT, Emanuel Carvalho, no III encontro sectorial com os grandes contribuintes.

Luanda /
27 Set 2022 / 10:26 H.

A Administração Geral Tributária (AGT) pode desembolsar, anualmente, cerca de 22 mil milhões kz com a devolução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos grandes contribuintes.

Os dados foram divulgados pelo Chefe de Departamento de Reembolso do IVA da AGT, Emanuel Carvalho, no III encontro sectorial com os grandes contribuintes.

Emanuel Carvalho disse que a AGT no período de Junho a Agosto do ano em curso recepcionou mais de 100 solicitações de reembolso do IVA, avaliados aproximadamente em cerca de 22 mil milhões de kz. Realçou que no mês de Junho, foram pagos cerca de 2,8 mil milhões de kz, 9,9 mil milhões em Julho e 4,4 no mês de Agosto, tendo a instituição registado um total de 139 processos, dos quais 50 suspensos aguardando resposta por parte dos contribuintes.

De acordo com o responsável, em média a AGT recebe por mês cerca de 3 contribuintes que solicitação do reembolso, mas que não cumprem com os requisitos mínimos.

Emanuel Carvalho chamou atenção aos contribuintes para a necessidade de manter o cadastro actualizado com a referência da conta bancária a ser utilizada para os reembolsos do IVA, pois, segundo disse, muitas das vezes estes campos estão mal preenchidos.

“Tivemos alguns casos em que o contribuinte solicitava reembolso e os contactos que tínhamos a nível de cadastro não funcionavam, o que tornava a nossa comunicação e interacção muito mais difícil. Então aproveitamos para dar nota que a nível da comunicação electrónica, ou seja, as notificações tanto de suspensão, deferindo e/ou indeferimento podem ser encontrados no Portal do Contribuinte”.

Por seu turno, o director da Direcção dos Grandes Contribuintes, Denis Mingiedi sensibilizou os participantes para a o facto de que numa sociedade que se sente “em mudança”, existe a obrigação, quer profissional como pessoal, de contribuir na construção da mesma para que os contribuintes de um modo geral possam acompanhar o desenvolvimento da operacionalização do fisco.