A partir de Maio, EUA poderá processar empresas com negócios em Cuba

18 Abr 2019 / 10:10 H.

O governo de Donald Trump activará, a partir de 2 de Maio, uma norma que permite processar na Justiça americana empresas estrangeiras presentes em Cuba que administrem bens confiscados após a Revolução - anunciou o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.

“Qualquer pessoa, ou empresa, que tenha negócios em Cuba deve prestar atenção a este anúncio”, disse Pompeo à imprensa.

A subsecretária do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental, Kimberly Breier, acrescentou que não haverá isenções. Segundo ela, os Estados Unidos estiveram em contacto com seus aliados durante o processo de definições sobre o título III da Lei Helms-Burton, de 1996, que se mantinha inativa há duas décadas.

Segundo AFP, o governo cubano rejeitou “energicamente” as novas medidas.

“Rejeito energicamente o anúncio do Sec. de Estado (Mike) Pompeo de activação do Título III da Lei Helms-Burton. É um ataque ao Direito Internacional e à soberania de Cuba e de outros Estados. A agressiva escalada dos Estados Unidos contra Cuba fracassará”, tuitou o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

A secção da norma que data de 1996 permite iniciar acções na Justiça americana contra as empresas que registrarem lucros, graças a activos que tenham sido nacionalizados depois da Revolução de 1959.

secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo