O Governo vai definir um "regime especial de cobertura, execução e prestação de contas" às despesas canalizadas aos órgãos de segurança do Estado, visando "maior transparência" à despesa nesse sector "dado os desenvolvimentos recentes".

Segundo a secretária de Estado das Finanças para o Orçamento, Aia Eza da Silva, que falava hoje no parlamento a "claridade na prestação de contas" constitui um assunto...

O Governo defende uma taxa aduaneira de exportação total de 230,5% e o “reforço das medidas administrativas e de controlo policial nas fronteiras” para travar o contrabando de combustível que põe em causa “a sustentabilidade da distribuição”.

A Proposta de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar em matéria fiscal para Alteração...

As compras governamentais movimentaram 2,6 biliões Kz em 2020 correspondente a 20% do Orçamento Geral do Estado, OGE, aprovado para aquele ano, revela o Relatório Anual da Contratação Publica.

De acordo com o balanço do Serviço Nacional de Contratação Publica, SNCP, os procedimentos abertos mantiveram a predominância de registo em 2020, tendo o Concurso Público representado o maior número de PCP (404),...

Angola está engajada no processo de integração regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana, assegurou hoje, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.

Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), sublinhou que, para esse processo, o Governo está a trabalhar igualmente com a União Europeia (UE) no processo...