O Estado é uma pessoa de bem, sobretudo quando actua no âmbito da administração indirecta, representado por institutos públicos ou empresas públicas, dotados de autonomia administrativa e financeira, podendo agir como um ente de direito privado, sem poder de supremacia (ius imperii) na relação com sujeitos de natureza privada. Nessa condição, as empresas públicas estão em pé de igualdade com as privadas...

O volume de notas e moedas em circulação na economia, desde Dezembro de 2019, aumentou 12% quando comparado com o mesmo mês de 2018, fixando-se em 418,9 mil milhões de Kwanzas, apurou o Mercado nos dados divulgados pelo Banco Nacional de Angola (BNA), órgão do Estado que é responsável pela política monetária e gestão do sistema de pagamentos.

O acréscimo da quantidade de dinheiro é consequência...

Angola será auto-suficiente em derivados de petróleo, principalmente a gasolina, não antes de 2025, visto que a construção da refinaria do Lobito (ainda paralisada) poderá durar no máximo cinco anos, caso as obras sejam executadas sem interrupções algumas.

O prazo de conclusão da construção da respectiva infra-estrutura foi avançado por Carlos Saturnino, presidente do conselho de administração...

O País também dispõe de um enorme potencial em onshore, embora a exploração petrolífera seja feita principalmente no alto-mar em profundidades superiores a 1200, metros, admite a Sonangol, na informação disponibilizada, na qual mostra o potencial de Angola no domínio da extracção de hidrocarbonetos em terra, que ainda é pouco comum.

Por: Fernando Baxi

A bacia do Baixo Congo, como refere a Sonangol,...