Enquadrada na estratégia de combate à fome e à pobreza, a administração municipal de Viana procedeu a entrega a uma cooperativa de Calumbo de 16 canoas.

A iniciativa por si só é louvável, mas peca pela ausência de motores e pelo preço milionário, no total 12 milhões de Kz, um valor sancionado não só pela comunidade de Calumbo, pelos pescadores, mas sobretudo pela sociedade de um modo geral.

Trata-se...

A proposta de Diploma define o regime jurídico aplicável ao conteúdo local no sector petrolífero, apresentado na sequência das acções prioritárias do ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, previstas no plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, bem como da necessidade de se promover o uso de bens e serviços de origem nacional no sector petrolífero.

O regime jurídico ora proposto...

O Conselho de Ministros apreciou esta semana, a Proposta de Lei de Delimitação da Actividade Económica, que revoga a Lei n.º 5/02 de 16 de Abril, Lei de Delimitação de Sectores da Actividade Económica.

Com a presente proposta de Lei pretende-se compatibilizar o regime jurídico vigente à Constituição da República de Angola, que prevê o princípio da livre iniciativa económica e empresarial, que considera...

Pioneira e única a oferecer o serviço de cabines telefónicas públicas em tempos já idos, quiçá, do renascer, do erguer da “chama” das telecomunicações no País, a Angola Telecom, empresa pública de telecomunicações e multimédia de Angola fundada em 1992, fruto de fusão de duas empresas estatais do sector, tenciona reestruturar e reabrir aquele serviço que em muitos países está a ser descontinuado, como...