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Impostos Vs Competitividade

22 Jun 2019 / 11:46 H.
Edjaíl dos Santos

Numa altura em que o País está mergulhado numa discussão mais alargada e clarificadora de implementação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Outubro do corrente ano ou Janeiro de 2020, parece-me oportuno trazer para este espaço uma das questões que deveria estar presente neste debate e que tem a ver com o impacto da tributação sobre a competitividade da indústria.

Um país que pretenda desenvolver a sua indústria deve orientar o seu sistema tributário para a competitividade da produção nacional. Não se trata de proteger, por proteger. Trata-se sim de proporcionar condições para a competitividade.

Comecemos então pelas matérias-primas destinadas à produção nacional. Parece óbvio que estas importações deviam estar completamente isentas de direitos aduaneiros, porque a existirem, esses tributos oneram o produto final.

Observemos agora a tributação sobre o rendimento empresarial (imposto industrial). Este tributo também não é fiscal superior à que, na origem, têm os produtos importados, fica em desvantagem.

Acresce ainda que o imposto industrial onera o produto nacional várias vezes: na produção, na distribuição e no retalho. Por isso, os países procuram fazer o alinhamento desta tributação com a daqueles com quem têm maiores relações comerciais, para não ficarem em desvantagem. E Angola tem de fazer o mesmo.

Pode-se dizer que os tributos que menos afectam a competitividade internacional de um país são os impostos indirectos, como é o imposto de consumo ou o IVA. Já os impostos sobre os factores de produção são impostos suicidas. Assim, devia-se reduzir o seu peso, até porque essa tributação não é consensual.

Em conclusão, um sistema tributário orientado para a competitividade da indústria nacional deve, antes de mais, proteger as matérias-primas destinadas a essa indústria e depois reduzir a carga fiscal sobre os factores de produção, compensando essa redução com um maior peso em impostos mais neutros, como sejam os impostos indirecto.

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