Falta de comunicação

Angola /
29 Abr 2019 / 16:05 H.
Ricardo David Lopes

A Telstar reagiu, nesta semana, em comunicado, ao teor de notícias sobre si publicadas que, diz o documento, “não correspondem aos factos existentes e carecem do respectivo enquadramento fáctico-jurídico, apresentando intoleráveis distorções da realidade e da legalidade, atentatórias ao bom nome, honorabilidade e reputação” da própria empresa, “os seus accionistas e parceiros”.

Em causa está, por exemplo, o facto de ter sido amplamente noticiado que o seu capital social era de apenas 200 mil Kz (a empresa garante ser de 30,76 milhões Kz).

Mas há pelo menos duas notícias no comunicado: uma é que estiveram mesmo na ‘corrida’ a sul-africana MTN e a chinesa Yang Yimei; a outra é que, segundo esclarecimentos que a Telstar diz ter recebido da Comissão de Avaliação do concurso para o quarto operador global de telecomunicações, terá ficado claro que “ao abrigo das Peças do Procedimento do Concurso Público (...), 45% do capital social da Telstar teria de ser detido por uma entidade a ser indicada pelo Estado Angolano, conforme previsto na alínea a) do n.º 3 da Cláusula 11.ª do Caderno de Encargos do Concurso Público”. Até agora, não houve uma explicação por parte da Comissão de Avaliação ou do regulador (INACOM) sobre todo este processo, após o PR ter anulado o concurso, alegando ser necessário assegurar “transparência”.

Mas era importante que houvesse, porque há muita coisa por esclarecer. Era importante perceber, por exemplo, que sentido faz o Estado indicar, a um privado, uma entidade para integrar o seu capital social, caso ganhe um concurso. E era mais importante ainda perceber em que entidade estaria o Estado a pensar quando - tomando como certa a revelação da Telstar - incluiu esta cláusula no caderno de encargos.

Angola quer afirmar-se como um País que deseja promover a concorrência, incluindo neste sector tão crítico como o das telecomunicações. Para atingir esta meta, as regras têm que ser sempre claras e, sobretudo, a comunicação tem que ser ágil e eficaz. Os angolanos merecem, e o mercado e o País precisam de mais e melhor comunicação.