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Arrecadação criativa de receitas

Angola /
28 Jun 2019 / 15:08 H.
Aylton Melo

O estado de crise em que está mergulhada a economia angolana coloca cada vez mais contra a parede todos os agentes económicos, quer na perspectiva do corte de custos quer em termos de diversificação das fontes de receitas para salvar as instituições e os empregos. E no que diz respeito a arrecadação de recursos financeiros, os desafios actuais estão exigir mais dos gestores públicos e privados. Mais criatividade. Porque é possível acabar com o paradigma do Estado Provedor de tudo e mais alguma coisa, especialmente na gestão pública.

Tal dinâmica, como se sabe, começa a ser transversal, sendo exigida maior diplomacia económica, desde os embaixadores, a AIPEX (Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações), Governadores provinciais, até aos administradores locais, para captação de mais investimento estrangeiro. Entre Janeiro e Maio do ano em curso 62 propostas de investimento deram entrada na AIPEX, estimadas no equivalente em Kz à volta de 254,6 milhões USD. A província de Luanda continua a liderar as intenções de investimentos privados com 97 projectos, seguindo-se, respectivamente, as províncias do Cuanza Sul com 10 e Benguela com seis projectos. Com cinco encontram-se as províncias de Cabinda e de Malanje. As regiões do Huambo e da Huíla contam duas propostas de investimentos, enquanto três províncias, nomeadamente Zaire, Namibe e Lunda Sul têm apenas uma proposta de investimento registadas, de acordo com números da AIPEX.

Nesta edição, destacamos, e sendo também a manchete principal, que das 133 propostas de investimento (A contar entre Agosto de 2018 e Maio de 2019) foram implementados apenas 29, tendo criado 1690 postos de trabalho. A maioria desses projectos, de acordo com a AIPEX foram desenvolvidos nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela e Malanje. Mas não chega, a mobilização deve ser geral, e os sinais da nova dinâmica vêm de todos os lados, principalmente do topo. O Presidente da República, João Lourenço, depois de “elogiar” um Governador “empreendedor”, na Huíla, já em Luanda, no discurso para o acto de lançamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

João Lourenço admite que é preciso trabalhar mais no processo de arrecadação de receitas municipais, para fazer face a crescente necessidade da despesa pública, para se prestar melhor serviço aos cidadãos, e isto “passa necessariamente por uma atitude mais criativa.” Como disse o PR, “Os municípios têm de fazer mais e não ficar a espera da administração central, devem promover o desenvolvimento local, prestar melhor serviços e criar condições para atracção do investimento privado. Só assim, alcançaremos o grande objectivo de fazer dos municípios o centro do desenvolvimento nacional.”