Blockchain, o novo “carimbo” do Estado?

Será certamente uma opinião consensual que a transformação digital não só já está em curso mas, mais do que isso, já está enraizada na vida de muitos, sobretudo dos que são nativos em tecnologia, gerações que desde de sempre usam formas de interagir digitais, a geração da Internet, da TV por cabo, dos smartphones, das [...]

Europa /
08 Fev 2019 / 13:55 H.

Será certamente uma opinião consensual que a transformação digital não só já está em curso mas, mais do que isso, já está enraizada na vida de muitos, sobretudo dos que são nativos em tecnologia, gerações que desde de sempre usam formas de interagir digitais, a geração da Internet, da TV por cabo, dos smartphones, das compras electrónicas e do internet banking. São os cidadãos destas gerações que se tornam mais exigentes, com uma necessidade de conveniência imediata e que puxam pela transformação digital do Estado, uma vez que estão habituados a uma relação digital com os serviços privados, trazendo esses padrões e referências para as expectativas criadas e esperadas dos serviços públicos.

No entanto este é apenas um dos níveis de digitalização de uma Nação, que tem de ser acompanhado por outros 2, a digitalização do território e a digitalização do próprio Estado, dos seus processos e dos seus serviços. Se por um lado a digitalização do território está a ser endereçada via sensorização por soluções de IoT (Internet das Coisas), muitas delas com aplicações ainda por explorar e a serem desenvolvidas de forma descentralizada pelo sector privado, através sobretudo de startups, a digitalização do Estado é um tema bastante mais complexo.

O Estado por definição tem um propósito maior que é o de garantir a segurança dos seus cidadãos, pelo que esse deverá também ser um dos principais pilares deste movimento digital. Segurança física, mas também segurança dos dados que resultam das interacções com o Estado. Nestes últimos anos tem-se assistido a um esforço considerável de desmaterialização dos serviços públicos, com bons resultados para o cidadão, mas ainda sem se alcançar a profundidade desejada e sem a capacidade de eternizar eficientemente e de forma transparente o carácter definitivo e vinculativo das interacções entre o Estado e o cidadão. Em muitos casos, sobretudo na administração local, este carácter definitivo e vinculativo continua a existir através do carimbo físico, essa figura oficial que dá a tranquilidade do reconhecimento do Estado de um compromisso real.

Se por um lado muitos destes “carimbos” já estão digitalizados, como são o caso da emissão do registo criminal e certidão de nascimento, agilizados pela utilização da chave móvel digital, que permite que os cidadãos se autentiquem junto dos serviços públicos e com estes interajam, o grande passo da digitalização é que a pegada digital deixada pelo cidadão seja ela mesma o reconhecimento oficial da sua contínua interacção com o Estado. Surge assim a necessidade urgente da existência de um espaço seguro que permita um registo imediato de cada pegada digital, permanente, imutável e reconhecido por todos, que sirva desde logo de “carimbo”.

Neste contexto faz sentido que nós, enquanto Nação, nos debrucemos sobre o tema não como um tema complementar, mas como um tema central e fulcral num mundo que já é digital. A nossa pegada digital resultante das interacções com o Estado tem de ser vinculativa e imediata, mas sobretudo segura. Se a Internet agilizou esta pegada digital a tecnologia blockchain vem trazer a segurança necessária e apresenta-se como a tecnologia mais bem posicionada para de forma definitiva e cabal substituir o já antigo e ultrapassado “carimbo”.

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