Dívida pública e cambiais duplicam lucro de bancos pequenos e médios

Standard Bank Angola e Banco Comercial do Huambo lideram nos lucros entre os bancos que já divulgaram balancetes do último trimestre de 2018.

Angola /
06 Fev 2019 / 14:48 H.

Os seis bancos comerciais que divulgaram, até sexta-feira passada, 25 de Janeiro, os balancetes referentes ao quarto trimestre de 2018 registaram lucros de 172,6 milhões USD, mais 96,% face ao homólogo, segundo contas do Mercado, tendo como referência o câmbio de 308,607 Kz por USD a 31 de Dezembro de 2018. Em causa estão o Banco Prestígio, Banco Comercial Angolano (BCA), Banco de Investimento Rural (BIR), Standard Bank Angola (SBA), Banco Comercial do Huambo (BCH) e Banco Valor. Entre estas seis instituições financeiras, o SBA teve o maior lucro, 104,7 milhões USD, em linha com os 102 milhões USD de 2017, ao câmbio de então. BCH e o BCA lucraram 26,5 milhões e 21,2 milhões USD respectivamente. Já o Banco Prestígio, teve um lucro de 5,8 milhões USD. O BIR, que registou um prejuízo de 182 milhões Kz em 2017, equivalentes a um milhão USD (ao câmbio médio de 165,924 Kz praticado naquele ano), saiu do ‘vermelho’ em 2018, com lucros de 236,6 milhões Kz, equivalentes a 766,9 mil USD . Fontes ligadas à banca reconhecem ao Mercado que o negócio bancário irá continuar a ser dos mais lucrativos enquanto houver operações cambiais e o Estado continuar a emitir dívida pública. “Nesta fase, não estou a ver um accionista de um banco ceder facilmente a sua quota a outras pessoas”, diz um gestor bancário. Outra fonte, que integra o conselho de administração de um dos bancos comerciais que integra o Top 10 dos maiores em termos de activos, admite também que o lucro fácil dos bancos comerciais está a resultar, sobretudo, das operações cambiais e do investimento em títulos de dívida pública. Ambos reconhecem que a função tradicional da banca é conceder crédito, mas o mercado tem “constrangimentos estruturais”, ligados, sobretudo, à execução de garantias, o que não permite que os bancos vivam apenas desta função.

Reformar a Justiça

De acordo com os dois gestores, que preferem o anonimato, enquanto perdurarem estes constrangimentos com as garantias, os bancos vão continuar a ser os maiores credores do Estado e a concorrerem com as casas de câmbio no negócio de divisas. Os responsáveis defendem que a melhor forma de inverter a situação, fazendo com que o lucro dos bancos resulte da sua principal actividade - conceder crédito - é a “reforma urgente” da Justiça, com medidas que promovam a celeridade na análise, julgamento e sentenças sobre os processos que envolvem mutuários bancários. Sem estas medidas, que dependem da Justiça, dizem, a banca comercial vai continuar sem apetência para a concessão de crédito às empresas e famílias, receando o agravamento do já elevado malparado que suportam.

Divulgação obrigatória

A divulgação das contas dos bancos é uma obrigação imposta por lei. O Aviso nº. 15/07 do Banco Nacional de Angola (BNA) determina que “anualmente, até ao dia 30 de Abril do ano subsequente”, os bancos devem efectuar a publicação das demonstrações financeiras do ano anterior e, 45 dias após o término do trimestre, devem divulgar os balancetes trimestrais”. O documento assinala ainda a forma de publicação das contas. “As demonstrações financeiras anuais devem ser publicadas no Diário da República e em jornal de grande circulação ou na rede internacional de computadores (internet), com acesso generalzado e gratuito”. Esta norma é reforçada pelo Aviso n.º1/13 de 19 de Abril, referente à governação corporativa, determinando a divulgação, através do site das instituições, no mínimo, o balanço, a demonstração de resultados e as notas às demonstrações financeiras, entre outros dados. À luz do Aviso n.º 15/07, os bancos comerciais a operar no mercado que ainda não divulgaram os balancetes referentes ao quarto trimestre de 2018 têm até ao último de Fevereiro para o fazerem. Já os relatórios finais ou as demonstrações de resultados referentes ao exercício económico, neste caso, de 2018, de acordo com o mesmo Aviso, devem ser publicados nos sites das instituições, no Diário da República e na imprensa até dia 30 de Abril.

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