Angola e Portugal acertam fim da dupla tributação

O governo anunciou esta quarta-feira que está em fase de conclusão uma convenção para acabar com a dupla tributação entre Angola e Portugal, considerado essencial pelos empresários dos dois países, que reclamam um instrumento de protecção reciproca dos investimentos.

O anúncio foi feito em Luanda, pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades angolanas, Domingos Vieira Lopes, na abertura do fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e pelo Jornal Mercado.

Segundo o governante angolano, o acordo, na forma de convenção, para “se evitar a dupla tributação” entre Portugal e Angola, está em fase final de elaboração, devendo estar concluído até à visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português, António Costa, em Setembro próximo.

O diplomata destacou a visita de António Costa a Angola “uma nova energia e um novo impulso” nas relações bilaterais, do ponto de vista económico.

Domingos Vieira Lopes acrescentou que o governo “gostava de contar com a participação activa das empresas e do empresariado português” interessadas em investir em Angola “para apoiar os enormes esforços do executivo angolano destinados à diversificação económica e ao melhoramento da qualidade da vida dos angolanos”.

Na sessão de abertura do fórum, o presidente da direcção da CCIPA, João Luís Traça, apontou como “indispensáveis”, para os empresários dos dois países, a aprovação de instrumentos “verdadeiramente recíprocos”, desde logo a há muito aguardada convenção para a eliminação da dupla tributação, bem como o acordo para a protecção recíproca de investimentos.

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