Governo angolano prevê aumentos nos preços dos combustíveis

A posição é assumida numa informação divulgada hoje pelo Ministério das Finanças, sobre declarações de Archer Mangueira durante a visita que o governante está a fazer, desde terça-feira, às províncias do Cuando Cubango, Moxico, Lunda-Sul e Lunda-Norte.
Segundo a mesma informação, Archer Mangueira disse, no Moxico, estar em curso um estudo sobre o impacto de um eventual ajustamento dos preços dos combustíveis e seus derivados na vida da população.

Assegurou, contudo, que serão adotadas medidas para mitigar qualquer efeito negativo na vida das famílias, mas sem adiantar prazos para esta subida dos preços dos combustíveis e derivados.

A Associação Industrial de Angola (AIA) considerou, no final de junho, que as empresas angolanas não conseguem suportar o aumento para o dobro no preço dos combustíveis, como foi sugerido pelo FMI, defendendo que a aposta deve passar, antes, por uma boa gestão.
A posição foi manifestada à agência Lusa pelo presidente da AIA, José Severino, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter estimado que o Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos.

“Os empresários não conseguem suportar esses aumentos em oito meses. Isso é utópico, com todo o respeito, mas são só os máximos que o FMI tem na sua projeção. Mas estão a dar-nos um sinal que é preciso fazer-se alguma coisa, como já se fez da outra vez”, apontou José Severino, recordando o ajustamento de preços, com a retirada das subvenções estatais, realizado entre 2015 e 2016.

Para o líder dos empresários angolanos, atualmente o problema em Angola “é uma questão de gestão dos recursos”.
“Temos que ver como se gastam os combustíveis. E nós somos perdulários”, criticou.

O responsável recordou, por exemplo, a necessidade de, pelo contrário, atribuir os prometidos subsídios ao gasóleo na agricultura e nas pescas, mas também para “algumas indústrias estruturantes” do país.

A estimativa dos aumentos necessários nos preços dos combustíveis consta das conclusões da missão FMI no âmbito das consultas regulares com as autoridades angolanas, ao abrigo do Artigo IV, realizadas este ano.

“A missão estima que os preços da gasolina e do gasóleo precisariam ser ajustados em 100%, para eliminar os subsídios que são atualmente absorvidos pela Sonangol”, lê-se no documento, de junho, noticiado anteriormente pela Lusa.
Se esta recomendação fosse atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,14 euros) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,96 cêntimos).

Tal como no período entre 2014 e 2016, em que o Governo já reduziu os subsídios aos preços, este ajustamento, segundo a missão do FMI, “poderá ser implementado gradualmente ao longo dos próximos oito meses”, de forma a “suavizar o impacto na inflação”.
Ao abrigo da estratégia sugerida pelo Fundo, os restantes subsídios ao combustível em 2018 “seriam parcialmente absorvidos pela Sonangol”, através de margens de lucro e comercialização mais baixas e em parte pelo Orçamento Geral do Estado (OGE), que alocou 0,75% do PIB para gastos com estes subsídios a preços, recorda o FMI.

No OGE para 2018, o Governo angolano inscreveu uma verba de 187.273 milhões de kwanzas (670 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), apenas para a rubrica de “subsídios a preços”, essencialmente combustíveis.
Para o FMI, ajustar o valor de venda dos combustíveis serviria para “refletir as mudanças nos preços internacionais” e na taxa de câmbio, introduzindo “um mecanismo automático de ajuste de preços”.

Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo em África, Angola importa cerca de 80% dos combustíveis que consome, devido à reduzida capacidade de refinação interna.

Para manter os preços artificialmente baixos, o Governo atribui subsídios aos combustíveis.

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