PGR: Processo sobre burla de 50 mil milhões de dólares está na fase final

O procurador-geral da República de Angola disse esta sexta-feira, em Luanda, que o processo-crime sobre a tentativa de burla ao Estado, no valor de 50 mil milhões de dólares está em fase final de conclusão. A informação foi avançada por Hélder Pitta-Grós, à margem da cerimónia de tomada de posse da nova directora do Instituto de Estudos Judiciários (INEJ) Luzia Sebastião.

“O processo está quase na sua fase final e dentro de pouco tempo poderemos concluí-lo e a partir daí vermos se há factos suficientes que nos levem a acusação ou não. Estamos a trabalhar nesse sentido”, disse o procurador angolano, numa curta declaração sobre o assunto. O caso remonta ao ano de 2017, quando um grupo de cidadãos nacionais e estrangeiros anunciaram um financiamento de 50 mil milhões de dólares (40,2 mil milhões de euros), para investimentos em projectos em Angola.

O ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda, é um dos arguidos neste processo. A mesma informação refere que no final de junho a fase de Instrução e Investigação, promovida pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DINIAP) da Procuradoria-Geral da República, o processo já deu entrada no Tribunal Supremo, que o julgará, em primeira instância, na Câmara Criminal, por envolver, conforme decorre da legislação em vigor, generais das FAA.

“Cumpridas as formalidades preliminares de registo e distribuição, a secretaria judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, tem procedido através dos oficiais de Justiça, às diligências necessárias para notificar os arguidos da douta acusação proferida pelo Ministério Público”, informa o tribunal.

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola anunciou anteriormente a detenção de seis estrangeiros e dois angolanos que, em 2017, tornaram público, em Luanda, um financiamento de 50.000 milhões de dólares para projectos de investimento. As detenções ocorreram nos dias 21 e 23 de fevereiro, numa unidade hoteleira de Luanda, envolvendo então quatro cidadãos da Tailândia, um do Canadá, um da Eritreia e dois angolanos.

Segundo a informação do SIC, foi descoberta uma tentativa de defraudação do Estado angolano, na medida em que esses quatro cidadãos tailandeses, intitulando-se proprietários de uma empresa domiciliada nas Filipinas, manifestaram perante as autoridades angolanas a intenção de investir no país.

Em finais de novembro de 2017, foi rubricado, em Luanda um memorando entre a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) de Angola, organismo de apoio ao Presidente da República na preparação, condução e negociação de projectos de investimento privado, e a Centennial Energy Thailand.c.

 

 

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