AGT alcança apenas 40% da taxa de circulação prevista

A Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com a Direcção Nacional de Viação e Transito (DNTV), inicia, a partir de Novembro, a cobrança de forma coerciva da taxa de circulação 2017, devido ao elevado índice de incumprimento do seu pagamento calculado em 60 porcento.

A  taxa,  que começou a  ser cobrada  em Janeiro e se estendeu até  Abril deste ano,  atingiu 2,6  mil  milhões de kwanzas (40 porcento), dos 5.5 mil milhões (60%) perspectivados pela Administração Geral Tributária (AGT).

Findo o prazo,  o pagamento  da taxa  já observa  uma penalização, visto que o processo  encontra-se na  fase de  cobrança  de cumprimento, numa perspectiva  de coercividade, de acordo com o  técnico  da  Direcção de Serviço  Anti-fraude  da  AGT,  Braúlio Fernandes.

Segundo  Braúlio  Fernandes  disse  tratar-se  de uma  iniciativa  da AGT  em coordenação  com a Polícia de Transito, que  visa  estabelecer  um  novo mecanismo de  fiscalização  da taxa  de circulação nesta  fase  coerciva.

No quadro da  reforma  em curso, a  iniciativa  será  direccionada  para os  automobilistas  na  via pública, onde  serão  interpelados pela  Polícia  de  Transito.

“Do ponto  de  vista  prático,  teremos os técnicos  tributários  alocados nas  brigadas  correntes   da polícia  de transito, que durante  a sua  acção  fiscalizadora, a habitual nas  estradas,  tão  logo detectarem  a ausência  do selo  da taxa  de circulação  será  accionado o técnico  tributário no local,  que fará uma  breve abordagem  sobre  a operação e, posteriormente  comercializar a  taxa”, explicou.

Recorde-se que quem fizer o pagamento da  taxa  de circulação no local,  por via de um terminal de pagamento automático ( TPA),   multicaixa ou  bancos comerciais,  o automobilista ficará  isento de qualquer penalização, sendo  um dos benefícios desta “operação taxa de circulação”.

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