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Dívida pública consome quase 60% do Orçamento em 2020

A dívida pública vai consumir mais recursos do que nunca no próximo ano. Segundo uma apresentação preliminar do OGE2020, entre o pagamento de juros e a amortização de dívidas, o Estado vai despender cerca de 7,25 biliões Kz, ou 56,7% do total da despesa. O Governo conta com a diversificação da economia e um ligeiro aumento da produção petrolífera, a par de maior arrecadação fiscal, para suportar um crescimento de 1,8% do PIB, apesar de 2019 ser o quarto ano de recessão consecutiva.

Luanda /
26 Out 2019 / 17:39 H.

Os gastos com o pagamento de juros e amortizações de dívida pública vão atingir um novo máximo histórico em 2020, consumindo 56,7% do total do Orçamento Geral do Estado (OGE), indica uma apresentação preliminar do documento.

Segundo os Pressupostos técnicos macroeconómicos do OGE - Quadro macroeconómico de referência 2020, uma apresentação que o Executivo partilhou com associações empresariais e a Assembleia Nacional, a que o Mercado teve acesso, no próximo ano, as operações de dívida pública interna vão levar a um esforço de despesa na ordem dos 4 biliões Kz, ou seja, quase um terço (31,8%) do OGE2020, enquanto as de dívida externa vão consumir perto de 3,2 biliões Kz (24,9% do PIB).

Contas feitas, segundo o documento sobre o OGE2020 – cuja proposta deverá dar entrada na Assembleia Nacional até dia 31 de Outubro e que deverá ir a votação final global a 15 de Dezembro -, o Estado vai despender cerca de 7,5 biliões Kz com estas operações (ver infografia nas páginas seguintes).

O OGE2019 Revisto, recorde-se, apontava para gastos na ordem dos 5,3 biliões Kz com o pagamento de juros e amortização de dívida interna e externa, um valor correspondente a 51,27% do total da despesa.

Em 2018, as operações de dívida pública já haviam disparado para 52,38% da despesa (perto de 5,1 biliões Kz), face a 2017, quando consumiram cerca de 2,3 biliões Kz, pouco menos de um terço (31,64%) do total.

Quatro anos a andar para trás

O documento confirma que, em 2019, a economia angolana esteve em recessão pelo quarto ano consecutivo, recuando 1,1% face a 2018, uma revisão em baixa comparativamente à previsão de crescimento de 0,3% inscrita no OGE2019 Revisto (OGE2019 R).

Para o próximo ano, aponta para um crescimento de 1,8%, uma perspectiva mais optimista do que a do Fundo Monetário Internacional (FMI), que nas previsões do Outono, divulgadas na semana passada, estima que o PIB de Angola avance 1,2% face a 2019.

Segundo os Pressupostos técnicos macroeconómicos do OGE - Quadro macroeconómico de referência 2020, o PIB petrolífero deverá crescer 1,5%, enquanto o não petrolífero avança 1,9%, com as actividades da indústria extractiva (6,6%), pesca e derivados (4%) e agricultura (3,1%) a servirem de ‘motores’ do crescimento.

O Executivo está a trabalhar num orçamento com base numa perspectiva conservadora para o preço do petróleo (55 USD/barril), em linha com o OGE2019 R mas abaixo das previsões internacionais (65,73 USD/barril).

O documento estima que, no próximo ano, a produção de petróleo volte a passar a barreira dos 1,4 milhões de barris por dia (ver tabelas nas páginas seguintes). Em contrapartida, pela negativa, a produção da Angola LNG deverá recuar.

Campos reforçados e novos em produção

O reforço da produção de petróleo, segundo o Governo, vai ser impulsionado por medidas que assegurem uma eficiência operacional acima de 95%), pelo reinício da produção dos campos Raia, Bagre e Albacore, noBloco2/05, pela implementação da estratégia de desenvolvimento de campos marginais e pela entrada em produção do campo Agogo, fase1, no Bloco 15/06 com uma produção média anual de BOPD 8.000.

O crescimento deste sector irá ainda beneficiar da entrada em produção do projecto Gimboa Noroeste (GimNW), no Bloco4/05, com uma produção média anualizada de BOPD 4000 e com os programas de revitalização dos campos MalongoWest, Kungulo e Banzala, no Bloco0, bem como nos Blocos14, 15, 18 e 31.

Já quanto à economia não petrolífera, a melhoria do desempenho, segundo o documento, estará assente numa “maior aceleração do crescimento nos sectores de agricultura, pescas e derivados e serviços mercantis, e na implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI)”.

O Ministério das Finanças, agora liderado pela ex-secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Vera Daves, conta ainda, para animar o PIB não petrolífero, com o “surgimento de novas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), a concessão de microcrédito e crédito com juros bonificados à luz do Projecto de Apoio ao Crédito(PAC), o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE)”.