Moçambique aprova contratos de prospecção petrolífera

O governo de Moçambique aprovou recentemente contratos de concessão para pesquisa e produção de petróleo em cinco áreas marítimas e uma terrestre em quatro províncias do país, anunciou terça-feira em Maputo a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

Os contratos têm a duração de oito anos, podendo ser prorrogados por mais 30, em caso de descobertas com valor comercial.

Estimativas do governo fixam em 825 milhões de dólares os investimentos a realizar ao longo dos oito anos da fase inicial de pesquisa e prospecção, o que corresponde a um investimento mínimo anual de 100 milhões de dólares.

Segundo a porta-voz os contractos das empresas concessionárias devem privilegiar nas suas actividades, sempre que possível, empresas e produtos moçambicanos.

“Um dos aspectos previstos nestes contractos é a obrigatoriedade de envolver empresas nacionais na prestação de serviços e a preferência por produtos nacionais quando comparáveis em termos de preço e qualidade”, referiu Ana Comoana.

Ana Comoana informou ainda que as empresas terão de lançar concursos públicos para a aquisição de bens e serviços sempre que o montante em causa for superior a 80 milhões de dólares.

 

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