“Já existe capacidade para cobrir aquisições públicas”

O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, considerou, ontem, no Lubango, durante uma palestra regional sobre “As medidas de apoio ao aumento da produção nacional”, que uma parte do sector produtivo tem capacidade para cobrir aquisições actualmente importadas pelos Órgãos de Defesa e Segurança.

Angola /
08 Fev 2019 / 13:40 H.

Pedro Luís da Fonseca garantiu que “por aquilo que o país produz nesta altura, há condições de direccionar as compras públicas, para que sejam realizadas com base nesta opção, em detrimento das importações”.

Destacando uma relativa capacidade das empresas nacionais para prover o país em bens alimentares e outros serviços, o ministro argumentou que essa estratégia resulta em elevados ganhos para a produção nacional. “Por essa via, entendemos que o ganho vai ser um grande incentivo, estímulo e motivação para os produtores”.

Os sectores da Indústria, Pescas e Agricultura são os principais intervenientes num programa que resultou numa proposta - já aprovada - para que as forças de Defesa e Segurança deixem de importar bens, sobretudo alimentares, passíveis de produção nacional.

Segundo o ministro, o interesse e a preocupação do Governo com o sector privado e os empresários é a criação de um clima que maximize os efeitos sociais e económicos para o país.

Pedro Luís da Fonseca recordou que as parcerias público-privadas, muito em voga, podem ser um dos instrumentos de aproximação entre o Estado e as empresas privadas com potencial para ajudar a ultrapassar muitos dos constrangimentos para a construção de infra-estruturas económicas e sociais.

Eventuais negociações neste “domínio especial” do relacionamento entre o Estado e o sector privado têm de rodear-se de cautelas, tendo em vista a presença de interesses que podem ser contraditórios à maximização de lucros individuais e maximização da mais-valia social defendida pelo Estado.