IVA não vai inflacionar o mercado - garante AGT

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola assegurou que a aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a partir de 01 Julho, “não vai inflacionar o mercado”, esbatendo “preocupações e receios” da sociedade.

Angola /
11 Jun 2019 / 10:24 H.

Segundo o administrador da AGT, José Leira, as inquietações da sociedade em torno da implementação do IVA, que prevê uma taxa de 14%, “são legítimas por ser um imposto novo”, mas, observou, o mesmo “não vai aumentar a generalidade dos preços no mercado”.

Para o responsável, a preocupação segundo a qual o IVA vai aumentar a generalidade dos preços “não deve ser vista como de todo certa, o que não estamos a dizer que o IVA não vai aumentar alguns preços”.

“O que estamos a dizer, é que, como o IVA vai substituir um imposto que tinha as suas especificações, obviamente, que esse imposto, que é o IVA, o mais justo que o imposto de consumo, trará novas especificações”, explicou.

Falando aos jornalistas à margem de uma palestra sobre os Direitos e Obrigações do IVA aos grandes contribuintes, que decorreu hoje, em Luanda, referiu, no entanto, que existem sectores que vão fazer com que os contribuintes tenham menor carga fiscal”.

“Por exemplo, na aquisição de viaturas para uso pessoal em que a taxa de imposto de consumo é superior a 14%, entretanto, poderão existir também sectores que tinham um imposto de consumo relativamente menor que os 14% que vão ser agora implementados em sede do IVA”, realçou.

E isso, adiantou, “poderá trazer ligeiros aumentos, mas esses aumentos a princípio não devem ser na proporção de 14% porque sendo sujeitos passivos do IVA deixam de pagar o imposto de consumo sobre os recebimentos que é 1% e o imposto de consumo, mas o facto é que o IVA não vai infeccionar o mercado”, garantiu.